Ministra denúncia cerca de 31 mil funcionários "fantasmas" na Função Pública
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) denunciou a existência de cerca de 31 mil funcionários integrados na base de dados da Função Pública cujos dados não puderam ser comprovados. A irregularidade levanta fortes suspeitas sobre a existência real destes trabalhadores no aparelho do Estado.
O anúncio foi feito durante a cerimónia de lançamento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública (SINGERH). Na ocasião, a governante garantiu que os processos relativos aos presumíveis "funcionários fantasmas" serão remetidos ao Ministério das Finanças.
As suspeitas começaram, de acordo com a titular do MAPTSS, após se ter verificado resistência por parte dos órgãos e sectores da administração pública em utilizar regularmente a plataforma e adicionar os dados cadastrais do seu pessoal, no entanto, reitera a ministra que, apesar dos esforços, as reações não foram proporcionais ao desafio lançado.
Segundo Teresa Rodrigues Dias, a descoberta desta infração surge na sequência da elaboração e execução de um plano acelerado de actualização cadastral dos funcionários públicos, realizado entre os dias 26 de Janeiro e 30 de Setembro deste ano, que abrangeu os órgãos centrais e locais do Estado em todo o território nacional.
Fruto deste trabalho, revelou, o MAPTSS tem registados neste novo sistema electrónico mais de 426 mil funcionários e agentes administrativos, dos quais 388 mil (cerca de 91%) tiveram os dados devidamente actualizados e 31 mil (mais de 7,2%) não conseguiram provar a sua vitalidade, levantando a suspeição por parte do órgão ministerial de que este elevado número possa corresponder a falecidos, reformados ou infiltrados.
Teresa Rodrigues Dias acrescentou que os 31 mil funcionários tidos como inexistentes são aqueles cujo paradeiro é desconhecido e que apresentam problemas como a inexistência de documentos de identificação pessoal, a falta de comprovativo físico do vínculo com a administração pública, a duplicação do número de agente ou a permanência na base de dados de pessoas já reformadas e até falecidas.
Para pôr cobro à situação, a responsável garantiu que os órgãos em causa já foram notificados e beneficiaram de sucessivos prazos para justificar cada situação, sublinhando que, caso a justificação não seja apresentada, serão aplicadas, em articulação com o Ministério das Finanças, medidas cautelares até à clarificação de cada caso.







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