O Presidente da República aprovou um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) no valor de cerca de 135 milhões de euros, de acordo com um decreto presidencial.

O crédito adicional destina-se a fazer face ao pagamento de despesas relacionadas com 64 projectos do Ministério das Obras Púbicas e Ordenamento do Território.

O decreto presidencial, não inclui uma lista dos projectos em causa.

Segundo o diploma, com data de 23 de julho e publicado no Diário da República em 18 de Agosto, o crédito suplementar atinge os 100 mil milhões de kwanzas.

Deve ser disponibilizado de forma faseada para fazer face às responsabilidades financeiras dos projetos com linhas de crédito associadas, bem como “projectos financiados por recursos ordinários do Tesouro e atribuído faseadamente em função das necessidades de pagamento da disponibilidade de tesouraria”.