O Presidente da República autorizou a contratação emergencial para a aquisição de insumos agrícolas, com vista ao fomento e apoio à agricultura familiar, sector afetado pela pandemia de covid-19.

O despacho presidencial refere que devido à pandemia a programação normal para a compra de insumos agrícolas ficou afectada.

Nesse sentido, o Presidente da República autorizou a despesa e abertura do procedimento de contratação emergencial, para a adjudicação dos contratos de aquisição de fertilizantes composto e simples, de sementes de milho amarelo e branco, massambala, massango, trigo, feijão, soja, sementes de batata, equipamentos agrícolas diversos e de uso veterinário, bem como de serviços de transporte de insumos agrícolas.

Ao ministro da Agricultura e Pescas angolano, o Presidente delegou a competência, com faculdade de subdelegar, para aprovação das peças de procedimento contratual, enquanto a ministra das Finanças deve assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução dos referidos contratos.