Os espanhóis do CaixaBank vão conceder uma linha de crédito de 400 milhões de euros (mais de 450 milhões de dólares) ao Estado angolano, segundo um despacho de 16 de Agosto, assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

De acordo com o despacho presidencial, a que a Lusa teve acesso, que aprova o acordo-quadro de financiamento, a concessão desta linha de crédito justifica-se pela necessidade de "diversificar as fontes de financiamento para a cobertura de projectos de investimentos públicos para o desenvolvimento económico e social do país", tendo em conta a crise financeira gerada pela quebra nas receitas do petróleo.

Esta linha de financiamento com o CaixaBank - que mantém um diferendo com a empresária angolana Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado -, sobre a qual o despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos não adianta mais informações além do valor, é explicada ainda pela necessidade de execução de projetos inseridos no Programa de Investimentos Públicos e "outros de interesse nacional".

Devido precisamente à crise financeira que o país atravessa, a Assembleia Nacional aprovou na segunda-feira, na generalidade, a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado para 2016, que revê o crescimento da economia de 3,3% para 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, para apoiar a economia, as necessidades de endividamento do Estado aumentam mais de 19% face ao Orçamento em vigor, enquanto o défice dispara de 5,5% para 6,8% do PIB.

Num caso que envolve o banco espanhol, Portugal e Angola, no início do ano, estalou uma "guerra" entre os principais acionistas do banco BPI (que detém o Banco Fomento Angola), o espanhol CaixaBank, com cerca de 45% do capital social, e a Santoro, de Isabel dos Santos, com cerca de 19%.

O conflito accionista entre o CaixaBank e a empresária Isabel dos Santos eclodiu por causa das regras do Banco Central Europeu que obrigam a uma redução da exposição excessiva do BPI a Angola, mas fez perceber a falta de entendimento não só quanto a uma solução para este problema mas também numa estratégia para o BPI, levando a um impasse que dura desde então.

No âmbito deste caso, ganhou relevância o tema da desblindagem de estatutos do BPI, que impede qualquer accionista de votar com mais de 20%, independentemente da participação accionista que tenha. Por isso, apesar de o CaixaBank ter cerca de 45% do capital social do BPI, tem praticamente o mesmo poder da 'holding' Santoro, que tem cerca de 19% do capital.

No meio deste conflito acionista que opõe espanhóis e angolanos, em fevereiro o CaixaBank anunciou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o BPI.

A administração do BPI já informou publicamente que é a favor da desblindagem de estatutos, o que retiraria poder a Isabel dos Santos.

O banco BPI registou um resultado líquido de 105,9 milhões de euros (mais de 119 millões de dólares) entre janeiro e junho, uma subida homóloga de 39,1% face ao lucro apurado em igual período do ano passado.