Para forço da transparência

CMC lança plataforma digital SILA para acelerar processos de licenciamento

A Comissão do Mercado de Capitais já tem disponível o Sistema Integrado de Licenciamento e Outros Activos Administrativos (SILA). A plataforma permite a realização electrónica de todas as etapas do processo de licenciamento, desde a submissão de pedidos até à emissão das respectivas decisões.

CMC lança plataforma digital SILA para acelerar processos de licenciamento

A iniciativa contempla agentes de intermediação, organismos de investimento colectivo e as sociedades gestoras de organismos de investimento colectivo, possibilitando o acompanhamento em tempo real do estado dos processos, a recepção de notificações sobre a sua evolução e uma interacção mais organizada e célere entre a CMC e os requerentes. 
A instituição garante que a plataforma é um instrumento de reforço da transparência, rastreabilidade e confiança entre a entidade reguladora e os participantes do mercado, fornecendo o mecanismo de controlo e facilitar os processos de auditoria para conferir maior previsibilidade à tramitação dos pedidos de licenciamento.  
No acto de lançamento, que decorreu esta semana, foi demonstrado as principais funcionalidades do sistema, bem como os procedimentos de acesso e utilização por parte dos diferentes intervenientes do mercado.