A União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA) anunciou hoje que o processo de cobrança dos direitos de autor deve começar no primeiro trimestre de 2021, após ter sido certificada pelo órgão ministerial.

A informação foi transmitida hoje pelo presidente da UNAC-SA, Zeca Moreno, afirmando que os primeiros três meses de 2021 deve ser um "marco" para a classe artística, sendo este o período indicativo para o início da cobrança dos direitos autorais.

"Eu não gosto de prometer, eu gosto de fazer. Portanto, tudo aponta que o próximo primeiro trimestre de 2021 será um marco do arranque efetivo deste processo de cobrança. Agora estamos já no fim do ano e, praticamente, em dezembro não se produz muito", afirmou hoje em declarações aos jornalistas. A UNAC-SA recebeu, na passada semana, o certificado de Entidade de Gestão Colectiva dos Direitos de Autor e Conexos, diploma que lhe dá legitimidade de representação, defesa, cobrança e distribuição dos direitos autorias dos seus associados.

O instrumento legal tem a chancela do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, órgão do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente. Segundo o líder associativo, com este certificado a instituição, que conta com cerca de 4.000 membros em todo o país, estará apetrechada para criar condições no sentido de cobrar pelo uso das obras dos artistas e distribuir os "royalties" às pessoas de direito.

Zeca Moreno, também músico e compositor, deu conta que o organismo está já a trabalhar com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da qual é membro, para a monitorização do uso de obras artísticas. O presidente da UNAC-SA recordou que o órgão que dirige tem acordos com outras instituições estrangeiras como a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), referindo que deve começar já montagem de equipamentos informativos que vão monitorar a utilização de obras artísticas. "E a partir daí, há outros regulamentos em forja no sentido de começarmos a implementar a cobrança dos direitos de autor", notou. A direcção da UNAC-SA, sublinhou o responsável, tenciona em constituir juntamente com a Sociedade Angolana dos Direitos de Autor (SADIA) uma única entidade de cobrança "para que não estejamos a cobrar os mesmos sítios".

"Mas, agora, estamos é preocupados em arrumar a nossa casa, montar no nosso sistema interno, temos acordos com a OMPI para essa monitoria", realçou. Em relação ao tarifário a ser utilizado, disse, sem especificar, que o mesmo já existe, foi aprovado pelo Ministério das Finanças e que foi elaborado por iniciativa da direção da UNAC-SA.

À classe artística, Zeca Moreno pediu para que registem as suas obras e que confiem à UNAC-SA a sua representatividade para que possa cobrar os direitos de autor e distribuir. "Mesmos para aqueles artistas já falecidos e que as suas obras são bastante utilizadas, os seus familiares, herdeiros, devem também interessar-se por registar essas obras de maneira a que possam usufruir do trabalho intelectual que eles produziram", exortou.

O responsável associativo enalteceu ainda a grande adesão de jovens artistas à instituição, lamentando, no entanto, a falta de cultura de muitos dos associados em pagar quotas. "É um dever estatutário, mas infelizmente não há cultura dos nossos artistas em pagar as suas quotas e, este é, o grande desafio que também temos pela frente e já começamos a desenvolver um trabalho de sensibilização com os artistas", concluiu.