Na semana do investidor

Fisco e “vício de inspecções” travam investidores em Angola, denunciam associações

A Associação Industrial de Angola (AIA) e a Associação de Pesca Artesanal, Semi-industrial e Industrial (APASIL) apontam “o vício das inspecções sucessivas” e a acção da Administração Geral Tributária (AGT) sobre as empresas como barreiras para o investidor, num mercado considerado carente do mínimo da capacidade aquisitiva.

Fisco e “vício de inspecções” travam investidores em Angola, denunciam associações

A declaração dos líderes associativos acontece numa altura em que a Comissão do Mercado de Capitais (CMC) deu início à Semana Mundial do Investidor (World Investor Week - WIW), uma iniciativa global promovida pela Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), que decorre mundialmente até ao dia 11 de Outubro. 
O evento decorre sob o lema ‘resiliência do investidor no mercado de capitais: investir com visão, permanecer com confiança’, numa edição que contempla um conjunto de actividades voltadas para a promoção da literacia financeira, da inclusão financeira e da protecção do investidor. 
A iniciativa visa reafirmar o compromisso com a promoção da educação financeira, da protecção do investidor e da construção de um mercado de capitais mais sólido, transparente, inclusivo e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia nacional. 
Em contrapartida, o presidente da AIA, José Severino, critica as excessivas acções inspectivas junto das empresas e o posicionamento da AGT em relação às obrigações fiscais como situações susceptíveis de avaliação, para se criar um melhor ambiente para o investidor. 
Ao Valor Económico, José Severino entende não haver, em Angola, incentivos que consolidem a classe, em comparação com as taxas de juro dos financiamentos, a não valorização das garantias apresentadas e a burocracia. Num mercado regional competitivo de que o país faz parte e a olhar pelos investidores angolanos, acrescenta, nada se compara com outras latitudes em que muitos têm financiamento a custo zero e com os empresários da Europa que têm metade do valor dos juros. 
Embora considere Angola um país seguro para realizar investimentos, devido à estabilidade política e social, José Severino lamenta o facto de persistir, no contexto nacional, aquilo que considera ser o principal problema para os investidores, “que é o muito pouco poder aquisitivo no mercado”. 
No mesmo sentido, o presidente da APASIL, Manuel Azevedo, destaca o custo e o acesso ao crédito, a burocracia, a carga fiscal e parafiscal, bem como as dificuldades cambiais e, sobretudo, a previsibilidade das regras no topo da hierarquia sobre as dificuldades do investidor. 
Por outro lado, o líder da APASIL acrescenta à lista de dificuldades os custos de energia e água, a degradação das estradas e o elevado investimento em logística, sendo, em muitos casos, necessário financiar o negócio e, simultaneamente, parte das infra-estruturas necessárias ao próprio investimento. 
Manuel Azevedo conclui que, apesar de o mercado de capitais estar a abrir novas possibilidades, critica o actual cenário em que o investidor produtivo continua a enfrentar maiores dificuldades, defendendo o alargamento do incentivo para a fazenda, a fábrica, a agro-indústria, a logística e as pequenas e médias empresas.