Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) ameaçam paralisar os trabalhos, a 10 de Julho, para protestar por melhores condições laborais, aumento salarial, promoção e reconversão de categorias, informou hoje o sindicato.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República de Angola, Elias Pinto, sublinhou que a decisão foi deliberada, no sábado (1), durante a assembleia extraordinária dos funcionários da PGR.

"A assembleia aprovou a paralisação dos trabalhos na PGR a partir do dia 10 de Julho e a mesma vai decorrer durante 15 dias úteis de trabalho", adiantou, salientando que a declaração de greve será entregue hoje (3) à direcção.

Segundo Elias Pinto, o colectivo de trabalhadores do Ministério Público aprovou a moção de greve, devido à "falta de transparência e diálogo do Procurador-Geral da República de Angola", que continua alegadamente remetido ao silêncio em face das reclamações dos funcionários.

O sindicalista recordou ainda que há mais de 15 anos que os funcionários aguardam pela transição do regime jurídico e das respectivas promoções, numa altura em que a instituição se defronta com funcionários licenciados, que, há mais de 20 anos, continuam a trabalhar no sector da limpeza.

"As razões da nossa greve são claras e o patronato sabe, de facto, das nossas preocupações, porque elas estão bem enumeradas no caderno reivindicativo, mas, infelizmente, somos colocados de lado", lamentou. O primeiro anúncio de greve no Ministério Público aconteceu em Abril, prevista inicialmente para 17 do mesmo mês, no entanto, foi suspensa no quadro das negociações com o patronato.

Na ocasião, a PGR considerou “ilegal” a greve convocada pelo sindicato de trabalhadores do Ministério Público, mas admitiu que as preocupações levantadas existem e que as soluções dependem do Governo, num posicionamento manifestado pela procuradora e directora do gabinete de intercâmbio e cooperação internacional da Procuradoria, Eduarda Rodrigues.

Por sua vez, em Abril, o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, disse que estava a ser realizado um estudo, orientado pelo Governo, para se analisarem formas de se atenderem às reivindicações, sublinhando que as soluções para as mesmas não dependem daquele órgão de justiça, mas de outras instituições, como o Ministério das Finanças.

"As questões que colocadas foram levadas ao conhecimento do titular do poder executivo e nós pensamos que foram, em princípio, acolhidas, na medida em que foi orientado um estudo no sentido de se ver em que medida serão satisfeitas essas exigências", referiu João Maria de Sousa.