Governo promove debate sobre estratégia marítima nacional
O Governo em parceria com a União Europeia realiza de 15 a 16 deste mês, um ‘workshop’ sobre a estratégia marítima nacional, a ter lugar no auditório Maria do Carmo Medina, da Faculdade de Direito, da UAN, em Luanda.
O certame tem como objectivo criar um espaço de reflexão, debate e troca de experiências sobre a formulação de uma Estratégia Marítima Nacional (EMN) abrangente, que reforce a coordenação multissectorial, com base em funções e responsabilidades claras.
Trata-se de uma iniciativa financiada pela União Europeia e apoiada pela Rede Inter-regional do Golfo da Guiné de Combate à Criminalidade Marítima (GoGIN) entre 19 países costeiros, incluindo Angola.
O ‘workshop’ visa a partilha de informações, atribuição e utilização de recursos, capacitação, preparação e respostas para as emergências, bem como a segurança costeira e portuária.
“Quem no fundo acaba por ter poder sobre o judicial...