Comissão governamental rejeita versão oficial de surto de doença e recomenda indemnizações de 30 milhões de nairas às famílias das vítimas e de 10 milhões aos 41 sobreviventes.

Uma investigação do Governo nigeriano concluiu que 37 suspeitos de mineração ilegal morreram sob custódia devido à superlotação, à ventilação deficiente e à negligência num centro de detenção. O relatório, divulgado esta terça-feira,  considera as mortes evitáveis, rejeita a versão inicial das autoridades de que um surto de doença teria provocado o incidente e recomenda indemnizações às famílias das vítimas e aos sobreviventes.

O comité de investigação, criado após as mortes registadas no mês passado terem provocado indignação pública e protestos no país, concluiu que os detidos foram submetidos a condições extremas de confinamento, privação de necessidades básicas e falta de resposta aos alertas sobre a situação nas celas.

Em entrevista à Reutrs, Jonathan Kure, presidente da comissão, afirmou que as vítimas morreram por asfixia, em consequência de insuficiência respiratória aguda provocada pelo confinamento prolongado numa cela extremamente superlotada e mal ventilada.

“As evidências não corroboraram as alegações de que as mortes resultaram de um surto de doença”, afirmou Kure, após a análise de registos de detenção, autópsias, relatórios hospitalares e comunicações.

Esta razão, levou o painel recomendou o pagamento de 30 milhões de nairas, equivalentes a cerca de 22.500 dólares, a cada família das vítimas mortais, bem como 10 milhões de nairas por cada um dos 41 sobreviventes.

O comité considerou que as mortes resultaram de falhas graves na supervisão e no cumprimento das normas de detenção. Para Kure, a tragédia evidencia “as consequências do desrespeito sistémico aos padrões de detenção, às responsabilidades de supervisão e ao bem-estar das pessoas sob custódia”.

O NSCDC, que deteve os suspeitos no âmbito das operações de controlo da mineração ilegal, tinha inicialmente sugerido que os presos poderiam ter morrido devido a uma doença não especificada. Posteriormente, a agência declarou que a causa das mortes ainda não estava estabelecida.

As mortes, que incluíram vários adolescentes envolvidos na mineração artesanal de ouro, desencadearam protestos e reacenderam o debate sobre as condições nos centros de detenção nigerianos e o tratamento de suspeitos que aguardam julgamento.