A contratação simplificada continua a dominar a preferência dos órgãos públicos e, entre Janeiro e Agosto, liderou com 54,6% das contratações e cerca de 83% dos valores movimentados. Segundo cálculos do Valor Económico, com base nos boletins estatísticos do Serviço Nacional de Contratação Pública, no período, a instituição foi informada de cerca de 1.726 procedimentos de contratação pública, avaliados em mais de 4,333 mil milhões de kwanzas. O procedimento da contratação simplificada foi escolhido em 943 ocasiões, movimentando 3,590 mil milhões de kwanzas.
Valor Económico
JUSTIÇA. Ministério Público reclamou da decisão do Supremo por falta de notificação oficial do acórdão que decreta a devolução dos bens a Joaquim Sebastião. Supremo reconhece erro e notifica imediatamente o Ministério Público e o arguido. Defesa acredita que a situação não vai alterar a decisão.
O secretário de Estado para as Autarquias Locais alertou que os agentes de Fiscalização e Inspecção da Administração Local do Estado não podem encerrar estabelecimentos comerciais e nem substituir a Polícia Nacional.
A falta de transporte está a condicionar o escoamento de 132 toneladas de milho produzidas este ano no Quipungo, na Huíla.
TRIBUTAÇÃO. Emissão de facturas electrónicas vai permitir a comunicação em tempo real das operações comerciais entre os contribuintes e a administração tributária. Novo regime de facturação electrónica terá um período de adaptação de 90 dias.
A crónica da nossa carência…