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Valor Económico

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TRIBUNAIS.  Grupo de juízes liderado por Joel Leonardo argumenta ter expurgado as inconstitucionalidades do Acórdão que condenou os arguidos do conhecido ‘caso 500 milhões’, conforme orientação do Tribunal Constitucional, apesar de manter as penas. No entanto, juízes com votos vencidos acusam o Plenário do Supremo de ter realizado um segundo julgamento, violando o número 5 do artigo 65o. da Constituição, além de não ter cumprido a decisão do Tribunal Constitucional, pondo em causa a corte sob liderança de Laurinda Cardoso.