A lei que proíbe a venda e disponibilização de bebidas alcoólicas próximos de hospitais, escolas, cemitérios, igrejas e instituições de proteção a crianças e idosos já está em vigor.
Valor Económico
AGT encerra várias lojas por irregularidades fiscais
A Administração Geral Tributária (AGT) encerrou vários estabelecimentos comerciais por irregularidades fiscais, no Lubango, Huíla.
FINANÇAS PÚBLICAS. Every Where Angola, empresa criada em Março de 2022, é segunda maior beneficiária das garantias soberanas aprovadas para a linha de financiamento do Deutsche Bank, iniciada em 2019, com mais de 72 milhões de euros. Pomobel também beneficiou de duas garantias de 21,5 milhões de euros.
A contratação simplificada continua a dominar a preferência dos órgãos públicos e, entre Janeiro e Agosto, liderou com 54,6% das contratações e cerca de 83% dos valores movimentados. Segundo cálculos do Valor Económico, com base nos boletins estatísticos do Serviço Nacional de Contratação Pública, no período, a instituição foi informada de cerca de 1.726 procedimentos de contratação pública, avaliados em mais de 4,333 mil milhões de kwanzas. O procedimento da contratação simplificada foi escolhido em 943 ocasiões, movimentando 3,590 mil milhões de kwanzas.
JUSTIÇA. Ministério Público reclamou da decisão do Supremo por falta de notificação oficial do acórdão que decreta a devolução dos bens a Joaquim Sebastião. Supremo reconhece erro e notifica imediatamente o Ministério Público e o arguido. Defesa acredita que a situação não vai alterar a decisão.








Afastamento da Ghassist do novo aeroporto gera suspeitas de “esquemas” de favorecimento...