Processo remonta de 2019

Antiga ministra das Pescas responde em tribunal por enriquecimento ilícito a 22 de Abril

O início do julgamento da antiga ministra das Pescas, Vitória Barros Neto, acusada de enriquecimento ilícito, está previsto para 22 de Abril, informou, hoje, o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Antiga ministra das Pescas responde em tribunal por enriquecimento ilícito a 22 de Abril

O processo-crime que envolve a ex-ministra das Pescas foi instaurado em Dezembro de 2019 pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal do Ministério Público (DNIAP), órgão da PGR foi concluído e remetido ao Supremo para julgamento, após o fim da fase de investigação e instrução preparatória. 
 
 
O juízo vai acontecer, na sala de julgamentos do Tribunal Supremo, o início da sessão de julgamento do Processo n.º 51/25, em que é participante o Ministério Público e arguidos Vitória de Barros Neto (a ex-Ministra das Pescas), Rafael Virgílio Pascoal, Yango Nsalamby e Jaime Domingos Alves Pinto. 
 
Victória de Barros Neto é alvo de um processo-crime por suspeita de enriquecimento ilícito com fundos dos Estados angolano e namibiano. 
 
Em 2019, o Ministério Público afirmou que o processo-crime que tramitava no DNIAP contra a então deputada MPLA “por suspeitas de locupletamento de valores monetários pertencentes aos Estados angolano e namibiano, resultantes da comercialização de pescado na zona costeira conjunta, no período em que exercia o cargo”, decorria sob investigação. 
 
Victória de Barros Neto foi ministra das Pescas e do Mar nos governos de José Eduardo dos Santos (entre 2012 e 2017) e de João Lourenço.