FINANCIAMENTO. Projecto financiado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento, prevê, essencialmente, a melhoria das capacidades institucionais dos países que integrama Comissão da Bacia do Lago Chade.

A Comissão da Bacia do Lago Chade (LCBC, sigla em inglês) aprovou um empréstimo de 10,2 milhões de dólares, junto do Banco Africano de Desenvolvimento, para implementação do Projecto de Apoio Técnico à Restauração das Funções Ecológicas da Bacia do Lago Chade.

Conforme o Banco Africano de Desenvolvimento, no seu portal oficial, o  financiamento vai ajudar a restaurar as funções ecológicas e económicas da bacia do Lago Chade através da realização de estudos preparatórios para a revitalização do Lago Chade, do aumento do conhecimento dos recursos hídricos e a melhoria das capacidades institucionais dos países que integram o  LCBC, no caso Camarões, República Centro-Africana, Níger, Nigéria e Chade, no sentido de se assegurar uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da bacia. O projecto é financiado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento, pela vertente de empréstimos em condições favoráveis do BAD e pelo Mecanismo de Apoio à Transição, um mecanismo de financiamento para os países frágeis, com uma contribuição da Comissão da Bacia do Lago Chade.

A região do Lago Chade enfrenta desafios climáticos e de segurança, incluindo a diminuição do lago, secas, inundações, conflitos entre agricultores e pastores e a ameaça do terrorismo. 

A economia local, que é altamente dependente dos recursos hídricos e dos ecossistemas das zonas húmidas, levou a Comissão da Bacia do Lago Chade a adoptar um Programa de Ação Estratégico para o período 2023-2035 em Novembro de 2022, que é activamente apoiado pelo BAD.

O secretário executivo do LCBC, Mamman Nuhu, explica que o projecto constitui um compromisso para com as populações locais, “em especial as mulheres e os jovens, que se beneficiarão de actividades geradoras de rendimentos e de formação para reforçar a sua capacidade de resistência face aos riscos climáticos”. Já o diretor Banco Africano para o Chade, Claude N’Kodia, entende projecto reforça o apoio que o BAD já prestou a esta região, em conformidade com a nova Estratégia Decenal 2024-2033 do Grupo do Banco, que considera a paz e a segurança como bens públicos regionais e mundiais essenciais. 

A 28 de Fevereiro deste ano, a instituição presidida por Akinwumi Adesina e o Chade assinaram um acordo de subvenção de 10,80 milhões de dólares para a implementação do projecto “Prevenir os riscos através da estabilização do Lago Chade” (PROSTABLT), uma resposta ao “problema da fragilidade e à necessidade crucial de melhorar a situação na região do Lago Chade, que tem sofrido anos de crise de segurança e os efeitos adversos das alterações climáticas”.

Segundo o Banco Africano, o projecto permitirá igualmente ao Banco consolidar e alargar os resultados e as realizações do Mecanismo Regional de Estabilização da Bacia do Lago Chade, que tem sido liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) nos Camarões e no Chade desde 2019.

Na ocasião, Claude N’Kodia sublinhou que o projecto se distinguia pela sua abordagem inovadora, promovendo a relação entre a ajuda humanitária, o desenvolvimento e a paz, e que contribuiria para incutir uma dinâmica positiva nas zonas em causa. 

“A ambição do projecto não é apenas ajudar a reduzir os riscos de recomeço ou de propagação de crises e conflitos, mas também desenvolver a resiliência socio-económica das comunidades afectadas pelo extremismo violento e pelas deslocações forçadas de populações e reforçar a resiliência climática das comunidades e dos ecossistemas, reduzindo simultaneamente a fragilidade da região”, referiu. 

A bacia do Lago Chade é mais frágil do que outras zonas dos países vizinhos, como os Camarões, a Nigéria e o Níger, com falta de capital humano e acesso limitado a infraestruturas essenciais. 

A situação é agravada essencialmente, pelos recentes conflitos violentos que ocorrem e as alterações climáticas de longa data que alteraram o ecossistema do lago e das terras circundantes. Estas condições dificultaram o acesso aos mercados e complicaram as actividades económicas tradicionais, agricultura, pesca e criação de gado, que constituem a base da economia local.