CONFLITO. Analista afirma que processo de mediação de Angola na guerra na República Democrática do Congo começou a “agravar-se depois de o governo angolano ter acusado”, em Outubro de 2024, o movimento rebelde M23 de “pôr em perigo a iniciativa ao ocupar uma localidade no leste do país”.

O Presidente do Quénia, William Arap Ruto, considera “não haver possibilidades de solução militar” nos conflitos no Leste da República Democrática, depois de o M23 reclamar a tomada da maior cidade congolesa, Goma. 

William Ruto descreveu a situação como “muito complicada”, mas acredita que operações mais diplomáticas “talvez” fossem a solução do conflito entre os duas partes, RDC e Ruanda. 

“Não vemos, da minha perspectiva, uma possibilidade de solução militar para os desafios enfrentados pelo leste da RDC”, disse o estadista queniano, durante uma conferência de imprensa, em Nairobi, nesta segunda-feira, 27.

Para Ruto, o engajamento, o diálogo e as consultas são a única saída viável para a situação na RDC, acrescentando que o avanço rebelde equivalia a uma “declaração de guerra”. 

William Ruto, que também é presidente da Comunidade da África Oriental, convocou uma reunião de emergência para os estados membros para quarta-feira, 30, no sentido de abordar a situação no leste da RDC.

As Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC)  e as forças do M23 confrontaram-se ao longo da semana passada para o controlo da província do Kivu Norte, situada na região leste rica em minerais raros, que são solicitados pelas fabricantes de telemóveis, automóveis eléctricos e outros aparelhos electrónicos de alta qualidade.

A Aliança do Rio Congo (AFC-M23, em francês), coligação político-militar da RDC, integrada no M23, saudou a ocupação da capital do Kivu Norte, afirmado (em comunicado citado pela France-Press) “um dia glorioso que marca a libertação da cidade de Goma”. Os confrontos já causaram milhares de deslocados.      

“Apelamos a todos os habitantes de Goma para que mantenham a calma. A libertação da cidade foi efectuada com sucesso e a situação está sob controlo”, comunicou o grupo armado que agora tem o controlo efectivo da região leste da RDC, país com mais recursos minerais do mundo.

No decurso da ocupação de Goma, o M23 instou os militares das FARDC, estacionados naquela região, a depositarem as armas e todo o equipamento militar nas instalações da Missão de Manutenção da Paz da ONU na RDC (MONUSCO) para que sejam guardados em segurança.  

No sábado, 25, três países, África do Sul, Malawi e Uruguai, anunciaram a morte de um total de 13 militares que serviam como forças de manutenção da paz na zona de conflito, onde as forças da Organizações das Nações Unidas, conhecidas como MONUSCO, e uma força regional de manutenção da paz do sul denominado SAMIDRC, têm apoiado os militares da RDC.

Os conflitos levam a uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, inicialmente marcada para segunda-feira, que foi adiada para domingo.

A RDC anunciou no sábado à noite que retirava os seus diplomatas de Kigali numa carta à embaixada do Ruanda em Kinshasa.

O Ruanda respondeu prontamente e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Olivier Nduhungirehe, disse à AFP no domingo que Kigali tinha “evacuado” o seu último diplomata da República Democrática do Congo devido aos conflitos.

MEDIAÇÃO DE JOÃO LOURENÇO FRACASSADA

Para o especialista em Relações Internacionais, António Mazunguidi, o processo de mediação de Angola na guerra na República Democrática do Congo começou a “agravar-se depois de o governo angolano ter acusado”, em Outubro de 2024, o movimento rebelde M23 de “pôr em perigo a iniciativa, ao ocupar uma localidade no leste do país”.

“Penso que a nível da presidência podem ter-se colocado muitas expectativas no sucesso desta mediação, inclusive quando atribuíram a João Lourenço o título de Campeão da Paz. Sabia logo que a resolução do conflito passaria por essa mediação. Era preciso saber que nestes processos há questões práticas, o Presidente João Lourenço nem sequer fala francês, nem inglês”, analisa.

Para António Mazunguidi, a resolução do conflito não passaria apenas pela compreensão do Ruanda, uma vez que este tem acordo com M23.  “Por isso, Paul Kagame não apareceu na reunião de 15 de Dezembro do ano passado”, aponta.

O Ministério das Relações Exteriores (Mirex) informou, em comunicado imprensa divulgado na sua página do Facebook, ter evacuado na segunda-feira,27, da cidade de Goma, os membros do Mecanismo Ad-hoc de Verificação Reforçado (MAVR) e do Mecanismo Conjunto de Verificação Alargado da CIRGL (MCVA).

A medida foi tomada pelo Governo na qualidade de presidente em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e facilitador designado pela União Africana para mediar as tensões político-diplomáticas e de segurança entre a República Democrática do Congo e o Ruanda e salvaguardar os 18 membros da comissão, dos quais quatro da RDC e dois da República do Congo (Brazzaville).

No documento, o Minrex diz que aqueles mecanismos “foram criados para apoiar o processo de pacificação no Leste da RDC e integram membros dos Países da Região”. Por outro lado, o Presidente da República manifestou “a sua profunda preocupação face à grave deterioração da situação de paz e segurança no Leste da RDC, em particular nas províncias do Kivu-Norte e Kivu-Sul”.

Numa nota do CIPRA, João Lourenço condenou e repudiou com veemência essas “acções irresponsáveis do M23 e seus apoiantes”.