O Presidente da República autorizou a abertura de um procedimento de contratação simplificada para adjudicar a construção de 12 pavilhões multiusos em várias províncias. O projecto será viabilizado através de uma linha de financiamento de Portugal destinada a infra-estruturas juvenis e desportivas. O diploma abrange ainda os contratos para serviços de fiscalização das empreitadas.

O objectivo é a cobertura das necessidades para prática e desenvolvimento desportivo da população, bem como a ocupação dos tempos livres da juventude, lê-se no documento.  

Os futuros pavilhões que serão erguidos nas províncias do Bengo, Bié, Cuando, Cuanza Sul, Cubango, Cunene, Icolo e Bengo, Lunda Sul, Moxico Leste, Moxico, Uíge e Zaire, terão capacidades que variam entre 2.500, 3.500 e 4.500 espectadores, com o fim de responder às necessidades de expansão da prática desportiva e da ocupação dos tempos livres da juventude.

No documento, entre os contratos autorizados consta a construção do pavilhão multiuso do Bengo, com capacidade para 2.500 espectadores, orçado em 14,8 milhões de euros, enquanto os serviços de fiscalização da obra estão avaliados em Kz 855,1 milhões. No Bié, será construído um recinto para 3.500 espectadores, com um custo estimado em 18,2 milhões de euros e fiscalização de Kz 1,05 mil milhões.

O despacho prevê igualmente a construção de pavilhões nas províncias do Cuando e Cubango, ambos com capacidade para 2.500 espectadores e orçamento individual de 15,9 milhões de euros. Os respectivos serviços de fiscalização estão avaliados em Kz 920,8 milhões para cada projecto. Já no Cuanza Sul, a infra-estrutura terá capacidade para 3.500 espectadores, num investimento de 18,2 milhões de euros, acrescido de Kz 1,05 mil milhões para fiscalização.

Na província do Cunene, o Executivo autorizou uma empreitada de 14,8 milhões de euros para um pavilhão de 2.500 lugares, enquanto a fiscalização da obra está estimada em Kz 855,1 milhões. Em Icolo e Bengo, será construído um dos maiores recintos previstos no programa, com capacidade para 4.500 espectadores e custo global de 23,9 milhões de euros, além de Kz 1,38 mil milhões destinados aos serviços de fiscalização.

O diploma contempla ainda a construção de um pavilhão multiuso na Lunda Sul, com capacidade para 3.500 espectadores e orçamento de 18,2 milhões de euros, acompanhado de um contrato de fiscalização de Kz 1,05 mil milhões. No Moxico Leste, a obra prevê um recinto de 2.500 lugares, avaliado em 15,9 milhões de euros, enquanto a fiscalização ascende a Kz 920,8 milhões.

Na província do Moxico, o Executivo aprovou a construção de um pavilhão para 4.500 espectadores, com um investimento de 23,9 milhões de euros. O contrato de fiscalização associado está estimado em Kz 920,8 milhões. No Uíge, outro recinto com capacidade para 4.500 espectadores terá igualmente um custo de 23,9 milhões de euros, acrescido de Kz 1,38 mil milhões para fiscalização.

Para a província do Zaire, o despacho autoriza uma empreitada de 18,2 milhões de euros para a construção de um pavilhão com capacidade para 3.500 espectadores, além de um contrato de fiscalização avaliado em Kz 1,05 mil milhões.

Foi autoriza igualmente a inscrição das despesas no Orçamento Geral do Estado de 2026.