A banca está entre os sectores que mais cresceram nos últimos anos e é também, segundo as autoridades, um dos que melhor tem respondido às exigências do combate ao branqueamento de capitais. Apesar disso, consegue brindar-nos com números que contam histórias surreais: 9,270 mil milhões de kwanzas pagos, 94% do valor do contrato desembolsado, apenas 20% da obra executada e, 14 anos depois, o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) reconhece que o dinheiro está, na prática, perdido.

A banca está entre os sectores que mais cresceram nos últimos anos e é também, segundo as autoridades, um dos que melhor tem respondido às exigências do combate ao branqueamento de capitais. Apesar disso, consegue brindar-nos com números que contam histórias surreais: 9,270 mil milhões de kwanzas pagos, 94% do valor do contrato desembolsado, apenas 20% da obra executada e, 14 anos depois, o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) reconhece que o dinheiro está, na prática, perdido.

No caso concreto, a história não retrata apenas uma realidade da banca angolana. É também um bom retrato das fragilidades na gestão do dinheiro público, porque o banco é público.

Em Setembro de 2012, o BDA assinou um contrato para a construção da sua nova sede, que deveria estar concluída em 2014. Pagou praticamente todo o valor acordado, mas a obra nunca avançou para além de uma fracção do previsto.

Uma avaliação independente realizada em Abril de 2018 já havia determinado que a execução correspondia a apenas 20% do custo total da empreitada. Ainda assim, o problema arrastou-se. Houve negociações com o empreiteiro, mas, segundo o próprio banco, não se registam avanços desde 2020.

Só agora, nas contas de 2025, o BDA decidiu reconhecer uma imparidade de 100% sobre o investimento.

Como foi possível desembolsar 94% do valor de uma empreitada cuja execução estava tão distante do montante pago? Quem tomou as decisões que permitiram que isso acontecesse?

Não se trata apenas de uma obra inacabada. Mas de milhares de milhões de kwanzas pertencentes, directa ou indirectamente, ao Estado e aos contribuintes. E mais: O BDA é uma instituição pública criada para financiar o desenvolvimento económico do país, pelo que a gestão dos seus recursos exige padrões particularmente elevados de prudência, controlo e responsabilização.

Registar um activo como perdido é uma operação contabilística. Explicar por que razão se chegou a essa perda é uma obrigação de gestão. Mais preocupante ainda é o facto de o próprio banco reconhecer dúvidas quanto à capacidade do empreiteiro de devolver os valores recebidos. E afirmar que continua a negociar a retoma do projecto, mas, simultaneamente, reconhece 100% de imparidade sobre o investimento.

Ou seja, contabilisticamente, o banco admite que a probabilidade de recuperação do dinheiro é suficientemente baixa para considerar o montante integralmente perdido.

Há ainda outra questão que merece esclarecimento: por que razão o processo deixou de aparecer nos relatórios e contas depois de 2022 e só volta a ganhar expressão nas contas de 2025?

A transparência não pode ser ocasional. Quando estão em causa milhares de milhões de kwanzas, os accionistas, os reguladores e, sobretudo, os cidadãos têm direito de saber o que aconteceu, que medidas foram tomadas para proteger os recursos públicos e quem foi chamado a responder.

É também importante não transformar este caso numa acusação pessoal sem provas. O que os factos permitem exigir é algo mais simples e mais importante: responsabilidade institucional.

Quem aprovou os pagamentos? Quem fiscalizou a execução? Que mecanismos de controlo existiam? Por que razão os desembolsos continuaram quando a execução física estava muito abaixo do valor já pago? Que medidas foram tomadas depois de 2018, quando uma avaliação independente já apontava para a reduzida execução da empreitada?

São perguntas que não podem ser encerradas com o reconhecimento contabilístico da perda.

O problema de Angola não é apenas perder dinheiro. É, demasiadas vezes, perder dinheiro sem que ninguém pareça perder o cargo, a função ou a responsabilidade pela decisão que produziu a perda.

E talvez seja esta a pergunta mais importante que os 9,270 mil milhões de kwanzas do BDA deixam: quando o dinheiro público desaparece numa obra que não foi concluída, quem responde pela perda?