Transportadores contestam cobrança, alegam dupla tributação e alertam para o impacto das novas tarifas nos custos operacionais e no preço final dos bens.

As novas tarifas de portagem entram em vigor esta sexta-feira, 18 de Setembro, em todo o território nacional, com valores entre 250 e 7 mil kwanzas, enquanto a Associação dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias de Angola (ATROMA) considera a medida “muito pouco correcta” e defende a sua revisão.

Segundo a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Obras Rodoviárias, Ana Cristina da Costa, os novos valores resultam do Decreto Presidencial n.º 147/25, de 18 de Agosto, que estabelece as formas de funcionamento e as taxas a cobrar nos postos de portagem fronteiriços e não fronteiriços. Nas portagens internas, explica, como a da Barra do Kwanza, os valores variam entre 250 e 7 mil kwanzas, sendo a tarifa máxima aplicada aos camiões e veículos pesados.

Segundo a presidente, essas receitas visam essencialmente reforçar o financiamento da manutenção e conservação das infra-estruturas rodoviárias.

Entretanto, Associação dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias de Angola (A ATROMA) considera a medida pouco correcta e  contesta a cobrança por considerar que os utilizadores já contribuem para a construção e manutenção das estradas através dos impostos. “Aos olhos da TROMA, aos olhos de todos os transportadores a nível nacional e de todos os camionistas e automobilistas, é uma medida muito pouco correcta” afirmou o director executivo da associação, Licínio Fernandes, ao Jornal Valor Económico.  “Não é justo, não é correcto que apareça uma dupla tributação. Agora vamos pagar uma taxa pelas mesmas estradas que nós pagámos para serem construídas”, contestou.

Segundo o responsável,  a cobrança de portagens deveria estar associada a infra-estruturas com investimento privado, citando como exemplo a futura auto-estrada que ligará o Lobito ao Luau, e explicou que a nova cobrança deverá aumentar os custos das empresas de transporte e, consequentemente, ser repercutida no consumidor final, defendendo, por isso, que “deveria ser revista essa medida”.

O director  criticou ainda o funcionamento das balanças de pesagem de veículos pesados, defendendo a criação de espaços próprios onde os transportadores possam retirar o excesso de carga antes de prosseguir viagem. Segundo o responsável, o actual modelo pode obrigar camiões com excesso de peso a regressar à estrada depois de multados, contribuindo para uma maior deterioração do pavimento. “Ou você paga e vai, ou você não paga e fica em casa”, declarou, acrescentando que a medida poderá afectar a actividade dos transportadores e contrariar os esforços de dinamização do turismo e da circulação de mercadorias no país.