Acordo preliminar surge durante revisão do sector, que prevê redução da participação estatal e novas regras fiscais

As petrolíferas Chevron e Shell assinaram um acordo preliminar, não vinculativo, com a Ghana National Petroleum Corporation (GNPC) para a aquisição de direitos de produção no bloco South Deepwater Tano Cape Three Points, num momento em que o Gana procura atrair novos investimentos e inverter a tendência de declínio da produção de petróleo e gás.

De acordo com a Reuters, o memorando de entendimento estabelece as bases para futuras negociações dos termos finais da licença e está sujeito às aprovações necessárias. A Shell indicou que o acordo cria uma estrutura para essas negociações, enquanto a Chevron confirmou o entendimento e afirmou que continua a avaliar novas oportunidades de exploração a nível global.

O acordo ocorre numa altura em que o Governo ganês revê o quadro legal e fiscal das actividades de exploração e produção de petróleo e gás. Entre as medidas em análise está a redução da participação inicial da GNPC em novos projectos, de 15% para 10%, bem como a simplificação do regime tributário e a adopção de royalties diferenciados em função da profundidade das águas.

A revisão do sector acontece num contexto de queda da produção petrolífera do país. Segundo dados da Administração de Comércio Internacional dos Estados Unidos, a produção de petróleo bruto do Gana caiu de 71,44 milhões de barris, em 2019, para 48,25 milhões de barris, em 2024, uma redução de cerca de 32%.

Apesar da trajectória descendente, o sector continua a atrair investimentos. A Kosmos Energy e parceiros, incluindo a Tullow Oil, anunciaram novos investimentos nos campos de Jubilee e TEN, que poderão financiar a perfuração de até 20 poços e contribuir para aumentar a produção de petróleo e gás do país.

A entrada de novos operadores e a revisão das condições fiscais fazem parte da estratégia do Gana para tornar o sector mais competitivo e estimular novos projectos de exploração, numa altura em que o país procura contrariar o declínio da produção dos campos actualmente em operação.