Ministério do Ensino Superior prevê gastar 658 milhões de kwanzas na compra de 17 viaturas novas
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) prevê comprar por 658 milhões de kwanzas 17 viaturas ligeiras zero quilómetros, destinadas aos gabinetes da instituição, com objectivo de "reforçar e melhorar a capacidade de resposta" das suas diferentes áreas e assegurar meios de transporte para o cumprimento das atribuições institucionais.
Para isso, o departamento ministerial abriu um concurso público. O procedimento, tramitado sob a modalidade de Procedimento Dinâmico Eletrónico através do Portal da Contratação Pública, prevê que a despesa seja assegurada por verbas inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o actual exercício económico, provenientes de recursos ordinários do Tesouro.
De acordo com as peças do concurso, a contratação está dividida em dois lotes distintos e exige que todos os veículos sejam novos (0 km), de modelo ou ano de fabrico igual ou superior a 2026 e com volante à esquerda. O primeiro lote destina-se à compra de 13 viaturas do tipo SUV 4x4, com transmissão automática, motor a gasolina de aproximadamente 2.000 cc, potência igual ou superior a 170 cavalos, capacidade para cinco ocupantes e cores branca, preta ou cinza. Já o segundo contempla a aquisição de quatro SUV compactos 4x4, igualmente de caixa automática e motor a gasolina, nas cores preta ou cinza. Para este lote, o caderno de encargos especifica ainda a inclusão de equipamentos tecnológicos e de conforto, como ecrã multimédia de pelo menos nove polegadas compatível com Apple CarPlay e Android Auto, câmara de marcha-atrás, sensores de estacionamento traseiros, ar condicionado automático e cruise control.
O procedimento está aberto à participação de entidades estrangeiras e será decidido pelo critério do preço mais baixo, através de um leilão eletrónico com a duração de 30 minutos após a análise documental das propostas. O anúncio estabelece ainda que serão consideradas anormalmente baixas as propostas inferiores a 70% do valor estimado do contrato que não apresentem justificação objetiva aceitável.
O contrato terá uma vigência de 12 meses não prorrogáveis.







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