Cinco países da UE negoceiam com Ruanda criação de centro de deportação
Alemanha, Áustria, Grécia, Dinamarca e Países Baixos preparam o envio de migrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados, com o primeiro projecto-piloto previsto para meados de 2027.
Cinco países da União Europeia (UE) estão na fase final das negociações com o Governo do Ruanda para a criação de um centro de retorno de migrantes fora do território comunitário, numa iniciativa que deverá ser anunciada esta segunda-feira, em Viena, com o fim de acelerar as deportações de pessoas sem direito legal de permanência no bloco.
Alemanha, Áustria, Grécia, Dinamarca e Países Baixos anunciaram, em Setembro, que estavam a trabalhar num acordo com um país terceiro para acolher os chamados centros de retorno, no âmbito de uma estratégia europeia destinada a intensificar as deportações e conter a migração irregular. Neste sentido, o entendimento surge na sequência da aprovação do novo Regulamento de Retornos da UE, que estabelece mecanismos para acelerar a expulsão de migrantes em situação irregular e permite aos Estados-membros criar centros de retorno em países fora do bloco.
De acordo com duas fontes familiarizadas com as negociações, citadas pela Reuters, o primeiro projecto-piloto poderá entrar em funcionamento em meados de 2027, numa iniciativa que prevê o envio de migrantes para países com os quais não possuem necessariamente qualquer ligação.
O plano distingue-se do programa de deportação para o Ruanda anteriormente proposto pelo Reino Unido, entretanto abandonado, por abranger apenas pessoas que esgotaram todas as vias legais para permanecer na UE, excluindo os requerentes de asilo cujos processos ainda estejam em apreciação.






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