Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica

Secretário de Estado exige igualdade de tratamento e combate aos monopólios

O secretário de Estado para os Assuntos Tributários, José Leiria, instou o Estado a garantir condições de sã concorrência e igualdade de tratamento para todos os investidores, assegurando o livre acesso aos mercados interno e externo por parte de prestadores de serviços e fornecedores de bens.

Secretário de Estado exige igualdade de tratamento e combate aos monopólios
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As declarações foram proferidas durante o acto de abertura da VII Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica, que decorreu em Luanda. Na ocasião, o governante sublinhou que a acção regulatória deve promover preços justos e equilibrados, de modo a travar monopólios e esquemas abusivos de fixação de preços. 
Recém-nomeado para o cargo, José Leiria considerou fundamental o papel da regulação na dinamização da economia, apelando ao contributo de todos os agentes para baixar os preços, estimular a eficiência produtiva, elevar a qualidade da oferta nacional e captar mais investimento para Angola. 
Apesar de destacar o plano ambicioso do Executivo para a sustentabilidade alimentar, o responsável advertiu que o sucesso desta estratégia depende de um mercado concorrencialmente vibrante, capaz de salvaguardar as necessidades alimentares e a saúde pública dos cidadãos. 
Para reforçar a competitividade regional e internacional do país, José Leiria apontou ainda a necessidade de o Estado assegurar o acesso fácil e a preços competitivos a infra-estruturas estratégicas,  nomeadamente portos, energia, água, vias rodoviárias e telecomunicações, que classificou como pilares essenciais para o crescimento económico.