Despesa deverá passar de 0,9% para 2,48% do PIB em 2026, devido ao aumento do preço internacional do petróleo.

A despesa pública de Angola com os subsídios aos combustíveis poderá atingir 2,48% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, quase o triplo dos 0,9% inicialmente previstos no Orçamento do Estado. O aumento decorre, sobretudo, da subida do preço internacional do petróleo, segundo revelou a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, em entrevista à agência Lusa, em Londres.

Segundo a governante, o Orçamento do Estado para 2026 foi elaborado com base numa produção média de 1,050 milhões de barris de petróleo por dia e num preço de referência de 61 dólares por barril. Entretanto, a subida das cotações internacionais, impulsionada pelas tensões no Médio Oriente, levou o Brent a ultrapassar os 100 dólares por barril, enquanto o WTI superou os 96 dólares. Assim, embora o aumento das cotações permita a Angola arrecadar mais receitas petrolíferas, também eleva a factura dos combustíveis importados, vendidos no mercado interno a preços administrados.

Dados recentes do Banco Nacional de Angola (BNA) indicam que os custos associados à importação de combustíveis aumentaram 39,5% entre Março e Abril deste ano. Perante este cenário, Vera Daves de Sousa defendeu cautela na utilização das receitas adicionais do petróleo e apontou o reforço do serviço da dívida e a execução das despesas previstas no Orçamento como prioridades.

Por outro lado, a ministra explicou que a retirada total dos subsídios aos combustíveis continua condicionada à expansão da rede de protecção social e das alternativas de mobilidade, sobretudo nas zonas urbanas.

Vale referir que esta pressão sobre as contas públicas já se reflecte na factura de importação de combustíveis. Só no primeiro semestre, Angola desembolsou mais 499 mil milhões de kwanzas na compra de combustíveis refinados, face aos 1.045 mil milhões de kwanzas gastos no período homólogo de 2025. Em 2026, esta rubrica registou a maior subida entre as categorias de produtos importados, passando a representar 23,2% do total das importações nacionais, contra 14,6% no período homólogo.

Em contrapartida, o benefício efectivo para o Estado decorrente do aumento do valor das exportações de petróleo, no mesmo período, rondou apenas 203 mil milhões de kwanzas.