A Costa do Marfim recusou, na última semana, assinar um acordo com os Estados Unidos para passar a acolher no seu território imigrantes deportados que não possuem nacionalidade marfinense. A informação foi avançada por uma investigação internacional coordenada pela plataforma Forbidden Stories, que expõe a celebração de pactos entre Washington e dezenas de Governos para viabilizar a transferência de migrantes para terceiros países.

Baptizado como “The Deportation Project”, o trabalho jornalístico contou com a participação de 26 órgãos de comunicação social distribuídos por 15 países. A investigação analisou em detalhe os acordos bilaterais estabelecidos pela administração do Presidente Donald Trump com diversos Estados situados em África, na América Latina, nas Caraíbas e na Ásia Central.

Neste sentido, abordada com outros países africanos, a Costa do Marfim rejeitou a proposta norte-americana para acolher cidadãos estrangeiros deportados dos Estados Unidos, tornando-se, pelo que se divulgou, o país africano a não aderir ao programa, uma  posição que contrasta com a de países como a Libéria, o Ruanda, os Camarões, o Uganda, o Gana, a Guiné Equatorial, Essuatíni, a República Democrática do Congo e o Sudão do Sul, que assinaram acordos com Washington para receber imigrantes deportados, incluindo cidadãos africanos. 

EUA pagam para concretizar deportações

Os acordos variam entre os países, mas têm em comum a existência de incentivos financeiros por parte dos Estados Unidos. Documentos analisados pelo The Washington Post indicam que a administração Trump comprometeu pelo menos 410 milhões de dólares para assegurar acordos com os 35 países.

Nos Camarões, por exemplo, Washington destinou 30 milhões de dólares para apoiar operações das Nações Unidas no país, em troca da aceitação de até mil migrantes. Até ao momento, 44 pessoas foram enviadas para aquele país. Na República Democrática do Congo, foram prometidos 75 milhões de dólares para operações da ONU, em troca da recepção de até dois mil migrantes, mas apenas 15 tinham sido enviados. 

A Libéria também passou a integrar este grupo de países. Em Agosto, recebeu os primeiros 20 deportados ao abrigo do acordo com os Estados Unidos, segundo o The Guardian.

A investigação levada a cabo pela Forbidden Stories mostra ainda que, apesar de a administração Trump afirmar que a política tem como alvo criminosos, documentos indicam que a maioria dos 35 países que aceitaram acordos com Washington estabeleceu restrições à entrada de pessoas com antecedentes de crimes violentos.

Segundo os dados, desde o regresso de Trump à Casa Branca, em Janeiro de 2025, os Estados Unidos deportaram mais de 25 mil migrantes para países que não são os seus de origem. Mais de cinco mil foram transportados por via aérea para países com os quais não tinham qualquer vínculo.

Política contestada nos tribunais

A política de deportação para terceiros países enfrenta contestação judicial nos Estados Unidos. Um tribunal federal de recurso decidiu, em Setembro, que a administração Trump não pode utilizar o procedimento acelerado para enviar migrantes para países terceiros sem lhes conceder tempo suficiente para contestar a transferência por razões de segurança. Entretanto, a administração norte-americana anunciou que pretende recorrer da decisão para o Supremo Tribunal, segundo o The Guardian.

Organizações de defesa dos direitos humanos e advogados de imigração contestam a transferência de pessoas para países com os quais não têm qualquer vínculo, sobretudo quando existe risco de perseguição, tortura ou posterior expulsão para os países de origem, segundo o The Guardian.