Estados-membros defendem maior margem para definir tarifas nacionais, enquanto a expansão das redes pressiona as facturas e aumenta os custos da transição energética.

Os governos da União Europeia estão a pressionar para limitar a proposta da Comissão Europeia de estabelecer uma metodologia comum para as tarifas das redes eléctricas, numa disputa que coloca em confronto a coordenação do mercado energético europeu e a autonomia dos Estados-membros na definição dos custos da electricidade.

A Comissão Europeia pretende rever as regras das tarifas de rede para incentivar consumidores e empresas a reduzir o consumo nos períodos de maior procura, transferir utilização para horas de menor pressão e considerar a disponibilidade da rede na localização de novos projectos. A iniciativa surge num contexto de aumento da procura por electricidade, impulsionada pela indústria, centros de dados, bombas de calor e veículos eléctricos.

Os encargos de rede já representam 27% das facturas de electricidade das famílias e 21% das empresas na União Europeia, segundo dados comunitários. Impostos e taxas nacionais acrescentam outros 24% às facturas domésticas e 16% às empresariais, aumentando a pressão sobre consumidores e actividade económica.

Nas negociações, países como Polónia, Itália, Chéquia, Luxemburgo, Lituânia e Letónia defendem que os reguladores nacionais possam afastar-se da metodologia de referência quando as condições específicas dos respectivos sistemas eléctricos o justificarem. França, Alemanha, Itália, Polónia, Finlândia, Espanha e Países Baixos também defendem uma redução dos poderes da Comissão e maior recurso a orientações não vinculativas.

A disputa ocorre enquanto a UE procura acelerar a electrificação da economia e alcançar a neutralidade climática até 2050. Para Bruxelas, regras comuns podem tornar o mercado eléctrico mais eficiente e facilitar investimentos em redes e interligações, mas vários Estados-membros receiam perder margem de decisão sobre sistemas tarifários que reflectem diferentes estruturas industriais, redes e perfis de consumo.