O mundo está de olhos postos na 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque de 22 a 28 deste mês. Entre o apelo de João Lourenço para que a diplomacia substitua a força das armas e a alívio da pressão sobre o serviço da dívida, a defesa dos interesses nacionais feita por Donald Trump, as críticas de Lula da Silva à paralisia da ONU e a contestação de Emmanuel Macron à actuação de Israel em Gaza e na Cisjordânia, a tribuna da Assembleia Geral transformou-se num palco de posições divergentes sobre segurança, economia e governação mundial.

A 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas decorre em Nova Iorque, de 22 a 28 deste mês, com o objectivo de reforçar a confiança no multilateralismo, acelerar reformas e promover respostas conjuntas aos principais desafios globais, com o debate geral dos chefes de Estado e de Governo a decorrer ao longo desses dias. Desde o início do debate, presidentes de países como Angola, Brasil, Estados Unidos, França e Israel, entre outros, tiveram o seu momento de intervenção perante a comunidade internacional, devendo, até ao dia 26, o espaço ser concedido a outros países que, até então, ainda não subiram à tribuna sobre a qual se voltam agora os olhos do mundo.

João Lourenço coloca diplomacia no centro

No tempo concedido para a intervenção de Angola, o Presidente da República, João Lourenço, colocou o diálogo, o multilateralismo e o Direito Internacional no centro da resposta aos conflitos. O Presidente angolano afirmou que o sistema internacional atravessa um período marcado pela “lógica da força, da intimidação e da imposição de valores” e alertou para a instabilidade na Europa, no Médio Oriente, no Golfo Pérsico e em África.

“Nenhuma arma é mais poderosa que a diplomacia”, declarou, defendendo que, enquanto as armas destroem vidas e infra-estruturas, a diplomacia deve servir para “unir, reparar, construir e salvar vidas, povos, nações e a Humanidade”.

A posição angolana inclui também a defesa de uma reforma profunda do Conselho de Segurança, com maior representação de África, América Latina e Ásia, além de mudanças na arquitectura financeira internacional, maior acesso ao financiamento para o desenvolvimento e reforço do financiamento climático.

A intervenção de João Lourenço na 81.ª Sessão da ONU ocorre no ano em que Angola completa 50 anos de admissão como membro de pleno direito das Nações Unidas.

Trump leva força e soberania à tribuna

Em sentido diferente, Donald Trump apresentou uma agenda centrada na soberania norte-americana, na capacidade militar e na defesa dos interesses dos Estados Unidos. O Presidente norte-americano afirmou que Washington utilizará a sua capacidade militar para proteger interesses nacionais, incluindo no Hemisfério Ocidental.

O Irão esteve entre os principais alvos da intervenção. Trump ameaçou adoptar medidas extremas contra Teerão caso não fosse alcançado um acordo, ao mesmo tempo que afirmou existir espaço para uma solução diplomática. O discurso incluiu ainda críticas ao Tribunal Penal Internacional, defesa de uma menor interferência externa e oposição a mecanismos que, na sua leitura, limitem a soberania dos Estados.

Cuba também entrou no discurso. Trump classificou o país como um “Estado falhado” e afirmou que a liberdade chegaria à ilha, enquanto a delegação cubana abandonou a sala durante as declarações.

Irão fala em defesa depois de mudanças no discurso 

Um dia depois, Masoud Pezeshkian utilizou a mesma tribuna para rejeitar a pressão norte-americana e afirmar que o Irão não se renderá perante a força militar ou as sanções económicas.

O Presidente iraniano acusou os Estados Unidos e Israel de ataques contra civis e infra-estruturas e apresentou o Irão como vítima da guerra. Ao mesmo tempo, deixou aberta a possibilidade de negociações, defendendo diálogo e diplomacia, mas sem aceitar aquilo que classificou como “linguagem da força”.

A tensão chegou à própria sala da Assembleia. Um representante da delegação norte-americana abandonou o recinto durante o discurso de Pezeshkian, enquanto a delegação israelita também não permaneceu para acompanhar a intervenção.

A disputa entre Washington e Teerão tem igualmente uma dimensão económica. A situação no Estreito de Ormuz, uma das principais vias marítimas para o transporte de petróleo e outros produtos energéticos, mantém-se associada aos riscos para os mercados de energia, transporte marítimo e cadeias internacionais de abastecimento.

Lula critica paralisia da ONU 

Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil, levou à Assembleia Geral uma crítica directa à capacidade das Nações Unidas para responder aos conflitos. Na sua décima abertura do debate geral, o Presidente brasileiro afirmou que a credibilidade da organização está fragilizada e responsabilizou o imobilismo do Conselho de Segurança pela incapacidade de responder a guerras e crises.

“A guerra é a falência total da política”, afirmou Lula, defendendo que, num mundo interdependente, a liderança deve conciliar interesses nacionais e interesses da humanidade.

A soberania brasileira também ocupou parte significativa do discurso. Lula rejeitou pressões externas sobre o processo político brasileiro e defendeu a autonomia do país em matérias como segurança, democracia e infra-estruturas económicas, incluindo o sistema de pagamentos Pix.

Macron confronta Israel 

Emmanuel Macron adoptou uma das posições mais críticas em relação à situação no Médio Oriente. O Presidente francês denunciou a situação humanitária em Gaza e criticou a expansão dos colonatos e a violência na Cisjordânia, reiterando a defesa da solução de dois Estados.

Macron também apelou a um duplo moratório sobre ataques contra infra-estruturas energéticas e civis na guerra entre Rússia e Ucrânia, além de defender medidas para garantir a circulação de cereais no Mar Negro e reduzir riscos para a segurança alimentar.

Uma declaração sobre o Hamas na Cisjordânia provocou reacção do Governo israelita. Macron afirmou que o Hamas “nunca esteve activo” na Cisjordânia, declaração posteriormente esclarecida por um responsável diplomático francês, que explicou que o Presidente pretendia dizer que o grupo não governa aquele território.

A França, o Reino Unido e o Canadá já tinham anunciado medidas contra produtos provenientes de colonatos israelitas e sanções dirigidas a colonatos e a entidades que os facilitem ou deles beneficiem, mantendo simultaneamente a defesa da segurança de Israel e da solução de dois Estados.

Netanyahu enfrenta vaias e saída de delegações durante discurso 

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, protagonizou um dos momentos mais contestados da 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ao subir à tribuna perante um plenário onde várias delegações deixaram a sala e se registaram manifestações de protesto durante a sua intervenção. O episódio ocorreu num contexto de forte contestação internacional à actuação de Israel na Faixa de Gaza e à situação humanitária no território.

Na sua intervenção, Netanyahu defendeu a posição de Israel perante a guerra e rejeitou as acusações dirigidas ao país, apresentando a ofensiva militar como parte da resposta às ameaças contra a segurança israelita. O primeiro-ministro voltou também a responsabilizar o Hamas pelo conflito e criticou os países que, segundo afirmou, pressionam Israel enquanto ignoram as acções do grupo.

Zelenskyy pressiona pela guerra e pela segurança alimentar

Volodymyr Zelenskyy, Presidente da Ucrânia, manteve o foco na guerra entre a Ucrânia e a Rússia, procurando associar a questão militar à segurança energética, alimentar e marítima.

Nas discussões realizadas em Nova Iorque, o Presidente ucraniano defendeu a necessidade de garantir a segurança do Mar Negro e a recuperação do corredor marítimo utilizado para exportação de alimentos. Segundo Zelenskyy, uma redução dos ataques russos contra infra-estruturas ucranianas permitiria também reduzir as respostas ucranianas de longo alcance.

Economia mundial fica no centro da disputa

Embora os discursos tenham sido dominados por guerras e segurança, as consequências económicas atravessaram praticamente todas as intervenções.

Energia, petróleo, comércio, cadeias de abastecimento, financiamento ao desenvolvimento, dívida, inteligência artificial, minerais críticos e segurança alimentar surgiram como áreas directamente afectadas pela actual fragmentação geopolítica.

O Estreito de Ormuz e o Mar Negro assumem particular importância neste quadro. O primeiro está ligado ao transporte internacional de energia; o segundo, à circulação de cereais e outros produtos agrícolas. Qualquer perturbação prolongada nestas rotas pode repercutir-se nos custos de transporte, preços das matérias-primas e inflação em economias dependentes das importações.

A questão da energia também aparece ligada à transição tecnológica. Angola defendeu maior acesso a financiamento climático e tecnologia, enquanto Lula colocou os minerais críticos, a inteligência artificial e a regulação tecnológica entre os temas que exigem maior coordenação internacional.

ONU entre reforma e perda de influência

O discurso de António Guterres, na abertura do debate, sintetizou parte das contradições que atravessam a actual sessão. O secretário-geral alertou para o aprofundamento das divisões internacionais e defendeu que o poder da lei deve prevalecer sobre a “lei do poder”.

O próprio Presidente da 81.ª Assembleia Geral, Khalilur Rahman, colocou a eficácia da organização no centro do debate ao questionar se a ONU continua a responder às expectativas dos povos. Na abertura, defendeu reformas, maior participação dos Estados-membros e mudanças no Conselho de Segurança e na arquitectura financeira internacional.

A 81.ª Assembleia Geral decorre, assim, sob uma contradição central: enquanto a ONU procura restaurar a confiança no multilateralismo, os principais discursos expõem divergências sobre o papel da força militar, os limites da soberania, as sanções económicas e a capacidade das instituições internacionais para responder aos conflitos.