Projecto “Bom Vento”

Angola prepara financiamento de 258 milhões de euros para reforçar vigilância marítima

Projecto “Bom Vento”, de iniciativa do Governo italiano, prevê reforço da segurança da navegação, gestão costeira e sistemas de alerta meteorológico, devendo ser inscrito na proposta do OGE/2027.

Angola prepara financiamento de 258 milhões de euros para reforçar vigilância marítima

O Executivo prepara um financiamento estimado em 258 milhões de euros para a implementação do Projecto “Bom Vento”, destinado a reforçar a vigilância e a segurança marítima, a gestão costeira e os sistemas de alerta meteorológico antecipado em Angola. 

O financiamento, de acordo com um Despacho Presidencial, vai ser formalizado através de um acordo entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o Fundo Climático do Governo italiano, através da CDP, estando previsto um financiamento soberano de longo prazo no valor estimado de 258 milhões de euros.

O projecto abrange também  a protecção ambiental, a resiliência climática, a investigação marítima e portuária e a transferência de conhecimento técnico, numa intervenção que pretende reforçar a capacidade institucional da Agência Marítima Nacional (AMN).

O Executivo justifica a medida com a necessidade de adequar os normativos e a capacidade da AMN às melhores práticas internacionais definidas pela Organização Marítima Internacional (OMI), no âmbito do Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-Estruturas Rodoviárias, entretanto, a componente financeira do Projecto “Bom Vento” deverá ser integrada na proposta do Orçamento Geral do Estado para 2027, que também sublinha a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do investimento e a salvaguarda do interesse público.