Governo autoriza 30 mil milhões de kwanzas para travar avanço de 26 ravinas pelo país
O Presidente da República autorizou uma despesa de 30,28 mil milhões de kwanzas para a contenção e estabilização de 26 ravinas identificadas em dez províncias, justificando que os processos erosivos ameaçam interromper a circulação em estradas nacionais e municipais, bem como atingir centros habitacionais e comprometer infra-estruturas públicas e privadas.
As províncias da Lunda Norte e da Lunda Sul absorvem a maior fatia dos recursos mobilizados.
A intervenção abrange trabalhos directos em vias rodoviárias, zonas habitacionais e infra-estruturas públicas e privadas. Na base da decisão executiva está o risco iminente de colapso de troços em estradas nacionais e municipais, bem como a ameaça directa à segurança de centros populacionais e de equipamentos sociais vitais devido à progressão dos processos erosivos. De acordo com o levantamento efetuado pelo Jornal Valor Económico, com base em despachos presidenciais, o montante global resulta do somatório dos custos de empreitada de obras públicas e dos correspondentes contratos de fiscalização, já com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) incluído.
No documento, a Lunda Norte concentra a maior fatia, com cerca de 7,24 mil milhões de kwanzas, destinada a quatro intervenções nos municípios de Cambulo, Lucapa e Dundo. Entre estas está a contenção da Ravina 1 do Bairro Chico Guerreiro, junto à Central Fotovoltaica, avaliada em cerca de 2,05 mil milhões de kwanzas, e a intervenção na ravina da EN 190, acompanhada do desassoreamento do Rio Mucuquesse, orçada em aproximadamente 2,96 mil milhões de kwanzas, considerando a obra e a fiscalização.
A Lunda Sul surge em segundo lugar, com cerca de 6,40 mil milhões de kwanzas, distribuídos por quatro intervenções nos municípios de Muangueje, Saurimo e Luma Cassai. O pacote inclui a ravina na zona do Centro Logístico do MAT, avaliada em cerca de 1,75 mil milhões de kwanzas, a ravina do Luvuvar, no Muatoje, com aproximadamente 1,56 mil milhões de kwanzas, a ravina do Kinteto, com cerca de 1,59 mil milhões de kwanzas, e a intervenção junto à Ponte do Rio Mulengue, avaliada em cerca de 1,50 mil milhões de kwanzas, já incluindo a fiscalização.
Entre as restantes províncias, segue-se o Bié, com 4,33 mil milhões de kwanzas. O Moxico Leste absorve 3,23 mil milhões de kwanzas, enquanto o Uíge e o Cuando recebem cerca de 2,71 mil milhões de kwanzas e 2,68 mil milhões de kwanzas, respectivamente. Com valores inferiores seguem Malanje, com 1,74 mil milhões de kwanzas; Cuanza Sul, com 921 milhões de kwanzas; Cubango, com 627 milhões de kwanzas; e Zaire, com 396 milhões de kwanzas. Os montantes incluem os serviços de fiscalização e o IVA.
O despacho determina ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a aprovar as peças dos procedimentos e verificar a validade e legalidade dos actos praticados, incluindo a celebração e assinatura dos contractos.








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