O Ministério das Finanças abriu um concurso electrónico para a aquisição de uma viatura, avaliada em 72 milhões de kwanzas, acrescidos de IVA. 

O concurso público é direccionado exclusivamente a empresas nacionais que estejam devidamente habilitadas para o efeito. 

De acordo com um documento das Finanças, a totalidade do processo decorrerá de forma desmaterializada através da plataforma de Compras Públicas, tendo sido definido que o critério de selecção para o fornecedor vencedor será, estritamente, o do menor preço apresentado.

O concurso é reservado somente a empresas nacionais habilitadas. 

A entidade adjudicante exige que os concorrentes comprovem a titularidade da viatura proposta e possuam Cadastro ou Certificado de Fornecedor do Estado, além da regularização da situação fiscal e contributiva.

De acordo com o caderno de encargos, o valor estimado da aquisição é de 72 milhões kwanzas, sendo consideradas anormalmente baixas as propostas inferiores a 60% desse montante. O fornecedor seleccionado deverá ainda prestar uma caução correspondente a 5% do valor global do contrato, no prazo de dez dias após a adjudicação.

O leilão electrónico terá início no dia 27 deste mês e decorrerá durante 30 minutos, com início marcado para às 10 horas. 

O Ministério das Finanças esclarece ainda que a concretização da compra permanece dependente da aprovação do respectivo reforço orçamental, estando a despesa enquadrada no Programa de Modernização das Finanças Públicas e financiada através de recursos ordinários do Tesouro.

De acordo com as especificações do concurso, o carro a ser adquirido é um veículo utilitário desportivo ou todo-terreno para o transporte de passageiros