PRESIDENTE DA CNE PODE ACUMULAR FUNÇÕES

Manico aprovado como Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e especialista questiona critério de avaliação

20 Mar. 2026 Mateus Mateus De Jure

Justiça. Presidente da CNE foi aprovado como Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo pelo CSMJ, progressão não belisca a lei, mas funções são incompatíveis. Especialista em sistemas eleitorais questiona critérios que levaram à escolha de alguém que desempenha outras funções numa vaga em que precisam magistrados para colmatar défice.

Manico aprovado como Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e especialista questiona critério de avaliação
Mário Mujetes

O actual presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva (Manico), foi apurado como juiz Conselheiro do Tribunal Supremo pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) que aprovou e homologou o relatório final de avaliação e apuramento das candidaturas do concurso curricular para o provimento de oito vagas de Juízes do Supremo.


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