O administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Hermenegildo Gaspar, informou que a AGT, em parceria com instituições publicas e privadas na cadeia de importação e exportação, está a elaborar a nova pauta aduaneira que deverá entrar em vigor em 2017.

Hermenegildo Gaspar, que falava à margem do 1º Fórum Tributário, que reuniu parceiros e contribuintes, garantiu que sua instituição está a preparar a pauta harmonizada que "brevemente" será submetida para aprovação pelo Executivo”.

O documento vai substituir o actual, que entrou em vigor a 03 de Março de 2014. A renovação deste documento, segundo Hermenegildo Gaspar, cumpre com as normas internacionais que recomendam a actuação da pauta aduaneira, num período de cinco anos.

De acordo com o dirigente, o processo de revisão "está muito avançado", estando-se já na fase de finalização dos pressupostos da futura pauta, que deverá entrar em vigor em 2017.