Angola atingiu uma taxa de cobertura de 87% nos serviços melhorados de abastecimento de água nas zonas urbanas, superando a meta inicial fixada em 85%. No entanto, a cobertura do saneamento urbano quedou-se pelos 90,2%, abaixo dos 95% previstos, num cenário em que a ausência de estatísticas nacionais actualizadas impede a confirmação do cumprimento cabal dos objectivos globais.

Os dados constam do relatório do Projecto de Apoio Institucional para a Sustentabilidade do Abastecimento de Água e Saneamento Urbano, divulgado esta semana pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). 
Orçado em 154,71 milhões de dólares, o projecto contou com o financiamento maioritário do BAD (123,77 milhões de dólares), cabendo ao Governo a contrapartida de 30,94 milhões. De acordo com o documento, à data da supervisão, tinham sido desembolsados 97,98% do montante do empréstimo aprovado, o equivalente a 86,23 milhões de unidades de conta, restando 2,02% por executar. 
Apesar de classificar o desempenho global da iniciativa como “satisfatório”, a instituição financeira multinacional reconhece que apenas quatro dos cinco indicadores de resultados foram concretizados ou superados, ficando por confirmar o indicador relativo à cobertura do saneamento a nível nacional. 
Avanços no abastecimento e infra-estruturas 
No sector da água, o projecto viabilizou 60.608 novas ligações domiciliárias, ultrapassando substancialmente a meta de 37.100, e assegurou a melhoria do serviço a 483.956 pessoas nas zonas periurbanas de várias capitais provinciais, acima das 338 mil previstas. O BAD ressalva, contudo, que estes dados reflectem apenas as áreas de intervenção directa do projecto. 
No que respeita ao saneamento, sobressaem a construção de 50,7 quilómetros de redes de esgotos na cidade do Sumbe (superando a meta de 47 quilómetros) e a entrada em funcionamento de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) com capacidade para processar 7.550 metros cúbicos por dia. 
Na vertente institucional, o programa permitiu a criação e operacionalização de sete empresas provinciais de água e saneamento. Com este incremento, Angola passa a contar com 18 empresas autónomas em funcionamento no sector, acima das 15 perspectivadas. 
Sustentabilidade financeira e desafios operacionais 
A viabilidade financeira das concessionárias continua a figurar entre os principais obstáculos do sector. A taxa média de recuperação dos custos de operação e manutenção fixou-se nos 81%, registando-se assimetrias acentuadas entre regiões: enquanto a empresa do Namibe cobria 114% dos seus custos operacionais através das receitas cobradas, a do Cunene fixava-se nos 57%, penalizada sobretudo pelos elevados encargos com energia e bombagem. O BAD adverte que a sustentabilidade do sector dependera do reforço da eficiência na facturação, do aumento da cobrança e do rigor no controlo das despesas operacionais. 
A execução do projecto, cujo prazo de implementação foi prorrogado até 31 de Março de 2026, foi condicionada por morosidade nos processos de contratação, limitações de mercado, atrasos na libertação dos fundos de contrapartida estatal e pelos impactos da pandemia da COVID-19. Ainda assim, o BAD conclui que os principais objectivos foram entregues dentro do orçamento aprovado.