Lunda Norte e Zaire Lideram

Taxa de emprego informal de 80% ameaça futuras reformas dos trabalhadores

A taxa de emprego em Angola fixou-se em 44,2% no segundo semestre deste ano. Deste número, 80% dos empregados estão no sector informal, realidade que expõe as fragilidades das políticas sobre o emprego e a protecção social no país.

Taxa de emprego informal de 80% ameaça futuras reformas dos trabalhadores
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Os recentes dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no estudo realizado em 2024 sobre o emprego nas províncias do Uíge, Cuanza Norte, Benguela, Lunda Norte, Zaire e Luanda, vêm reforçar ainda mais o debate acerca da protecção social destes trabalhadores quando atingirem a idade para a reforma. 
A situação torna-se mais evidente quando se percebe que a informalidade é uma actividade remunerada que acontece sem regulação do Estado, sem contrato legal e sem que se efectue o pagamento de impostos voltados à protecção social, no caso de Angola, por via do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). 
Em Luanda, por exemplo, local de maior concentração populacional e com maior oferta de emprego em relação às demais regiões do país, há cerca de 2,9 milhões de pessoas empregadas, mas deste número 59,5% (cerca de 1,7 milhões de pessoas) trabalham em alguma actividade informal. Entretanto, na capital, mais de 83% da população empregada trabalha no sector de serviços e o restante trabalha na agricultura, produção animal, caça, florestas, indústria, construção, assim como na energia e água. 
Mais ao Norte, na província do Zaire, a taxa de informalidade ronda os 83,9%, o que corresponde a 262 mil pessoas, perante um total de 312,1 mil empregados. Nesta zona do país, a maioria da população trabalha no sector primário da actividade económica, que inclui a agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca, com uma representação de 53%. 
Na Lunda Norte, a conhecida terra dos diamantes, a informalidade ronda os 86,4%, o que corresponde a 276,1 mil pessoas empregadas, numa localidade com a taxa de emprego estimada em 49,1% (cerca de 319,5 mil pessoas). Nesta província, a população economicamente activa foi estimada em 588,7 mil pessoas, sendo 317,7 mil homens e 271,05 mil mulheres. 
Em Benguela, a taxa de emprego é estimada em 67,9% (cerca de 1,1 milhões de pessoas), sendo que mais de 80% estão inseridos no emprego informal. Do total de trabalhadores, cerca de 51,9% trabalhou no sector terciário da actividade económica. 
Já o Cuanza Norte, com uma taxa de emprego situada em 63,2% (cerca de 203,1 mil pessoas), tem cerca de 78,1% dos trabalhadores inseridos no emprego informal, o que corresponde a 158,7 mil pessoas. A maioria da população desta região trabalha na agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca. 
Para o sociólogo Paulo Inglês, o elevado índice de emprego informal é resultado da pouca oferta de emprego no sector formal e da fuga das empresas que, apesar de estarem formalmente constituídas, não cumprem as obrigações fiscais, sobretudo a de regularizar a situação dos seus trabalhadores junto do INSS. 
Perante esta situação, Paulo Inglês insta o Governo a criar mecanismos que promovam a adesão massiva das empresas e de pessoas singulares aos postos do INSS, de forma a garantir a protecção social dos empregados.