O Presidente da República de Angola alertou para a existência de um défice significativo na execução dos grandes projectos de integração africana, apesar do aumento dos recursos financeiros mobilizados para o sector das infra-estruturas.

 João Lourenço apontou, este domingo, no Egipto, ao apresentar o ponto de situação sobre a implementação da Agenda 2063 da União Africana, para a existência de um défice significativo na execução dos grandes projectos de integração africana, apesar do aumento dos recursos financeiros mobilizados para o sector das infra-estruturas.

 A diferença entre os compromissos assumidos e a sua concretização continua a ser significativa, o que faz com que  quadros políticos e jurídicos de integração avancem  mais rapidamente do que os fluxos comerciais e as transacções económicas efectivas entre os países africanos.

O responsável destacou, entretanto, alguns avanços no âmbito do Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA), entre os quais a harmonização de procedimentos no Corredor Abidjan-Lagos, a operacionalização da interligação eléctrica entre o Quénia e a Tanzânia, a linha de transmissão de 400 kW entre Moçambique e Malawi e a conclusão do estudo de pré-viabilidade da interligação eléctrica Angola-República Democrática do Congo, entre Soyo e Inga.

Apesar destes avanços, João Lourenço considerou que o ritmo de implementação permanece desigual entre as comunidades económicas regionais, num cenário em que a criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) exige infra-estruturas capazes de sustentar a circulação de mercadorias e a integração das cadeias de valor.

No domínio do financiamento, a Aliança das Instituições Financeiras Multilaterais Africanas comprometeu-se com 1,5 mil milhões de dólares, incluindo 100 milhões para a preparação de projectos. A Plataforma de Garantias para Infra-estruturas pretende mobilizar 10 mil milhões de dólares até 2030 e elevar a participação do sector privado no financiamento de infra-estruturas de 10% para 25%.

Angola também apresentou um mecanismo próprio de financiamento. O Mecanismo de Financiamento às Exportações e ao Comércio foi lançado com uma dotação de mil milhões de dólares, em parceria com o Trade and Development Bank (TDB) e o Fundo Soberano de Angola (FSDEA).

A escala dos compromissos financeiros contrasta, contudo, com a dimensão da carteira de projectos ainda por concretizar. A “Africa Team”, coordenada pela AUDA-NEPAD em articulação com as oito comunidades económicas regionais e instituições continentais, consolidou uma carteira superior a 300 projectos regionais, avaliada em cerca de 500 mil milhões de dólares.

Entretanto, para João Lourenço, a mobilização de recursos não é suficiente para garantir a integração económica, tendo referido que execução dos projectos, a criação de condições para a participação privada e a transformação das infra-estruturas em actividade económica continuam a ser determinantes para que os investimentos produzam efeitos sobre o comércio e o desenvolvimento regional.

A avaliação de Angola, ocorre 25 anos depois da criação do programa estratégico da União Africana, num contexto em que a agenda continental dispõe de uma carteira crescente de projectos e de mecanismos de mobilização de capital, mas continua a enfrentar o desafio de converter os compromissos financeiros e políticos em infra-estruturas concluídas, maior comércio intra-africano e resultados económicos mensuráveis.