O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) vai canalizar 10 mil vagas de estágio para a economia informal no âmbito do Programa Jovem+. A medida foi anunciada pelo coordenador-adjunto da iniciativa, António Cruz, durante a apresentação pública do projecto, que visa integrar 50 mil jovens no mercado de trabalho nesta fase inicial.

O responsável esclareceu que a inclusão da economia informal resulta do reconhecimento do peso deste segmento na realidade económica angolana. Contudo, salientou que o enquadramento dos estagiários exigirá critérios específicos, uma vez que os negócios informais terão de apresentar um nível mínimo de organização, tanto em termos logísticos como de condições físicas, para garantir a integração e o acompanhamento dos participantes.

De acordo com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) o acolhimento dos estagiários estará sujeito a uma avaliação caso a caso das actividades económicas candidatas. Serão analisadas as condições logísticas e o nível de conhecimento técnico existente em cada actividade, de modo a assegurar que os jovens desenvolvam um percurso formativo válido e com valor acrescentado em contexto real de trabalho.

Os estagiários serão distribuídos de acordo com as vagas disponibilizadas e com o perfil técnico mais adequado às características de cada actividade.

O INEFOP justificou ainda a inclusão da economia informal no Projecto Jovem+ com a necessidade de adequar as políticas públicas à realidade do mercado de trabalho angolano, fortemente marcado pela informalidade. A instituição considera que ignorar este segmento seria desconsiderar uma realidade que envolve milhões de cidadãos e representa uma parcela significativa da actividade económica nacional.

De acordo com o INEFOP, o programa pretende igualmente reconhecer o contributo de profissionais que desenvolvem diversas actividades económicas no sector informal, criando condições para melhorar o desempenho dos seus negócios, através do reforço da capacidade produtiva e da competitividade que estas actividades poderão favorecer para  sua formalização. No entanto, esclarece que a participação no Projecto Jovem+ não obriga os empreendedores a formalizarem os seus negócios, sublinhando que a eventual formalização deverá resultar de um processo natural, impulsionado pela melhoria das condições e do desempenho económico dos negócios participantes.