Suspeitas. Entre várias acusações que circularam nas redes sociais contra o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, uma faz referência a uma transferência de 16 milhões de dólares do Ciclo Combinado do Soyo para uma empresa supostamente falida com sede no Funchal.

O ministro João Baptista Borges “está tranquilo e nada teme” em relação às denúncias que circulam nas redes sociais, dando conta do seu suposto envolvimento em esquemas de corrupção. A garantia é de uma fonte próxima ao titular da Energia e Águas, assegurando que o processo já se encontra na Procuradoria-Geral da República por se tratar de “um processo bicudo”.    

Documentos expostos nas redes sociais, nas últimas semanas, reportam, entre outros, o suposto pagamento de mais de 16 milhões de dólares pela China Machinery Engineering Corporation (CMEC) à empresa Boxinvest Lda. Dinheiro alegadamente parte do financiamento do ‘ciclo combinado’, já em funcionamento no Soyo, avaliado em pouco mais de 900 milhões de dólares. 

Ao VALOR, a fonte próxima ao governante explica que o processo das barragens é “bicudo” e garante que as acusações contra o ministro resultam da decisão de rescindir alguns contratos milionários como são os que estavam atribuídos à Aenergia. “É uma máfia que manipulou o ex-Presidente José Eduardo dos Santos e recebeu cerca de 14 contratos ‘mal paridos’, que já lhes permitiu o aboletamento de muitos milhões de dólares.” “O ministro é dos que não aceitaram alinhar nessa chantagem e vai daí, alguns títulos que saíram nalgumas publicações dentro e fora do país”, refere a fonte, acrescentando que as provas “já se encontram nos Serviços de Investigação Criminal. Há uma campanha para ‘destruir’ o bom nome do ministro”, acentua.

O mesmo contacto afirma ainda que, “no quadro dos processos autorizados no final de mandato de JES, designadamente, para a construção de barragens e outros sistemas de geração de energia, por exemplo, no Soyo, há casos e até documentos falsos que foram apresentados ao anterior chefe de Estado e são estes que, não tarda, serão alvo de investigação, na sequência de um  despacho presidencial que deve sair nos próximos dias a anular mais contratos da Aenergia”.

Além do alegado desvio de financiamento  destinado às barragens, João Baptista Borges foi também  acusado pelos sindicalistas da Empresa Provincial de Águas de Luanda (Epal) de se ter beneficiado do sistema de distribuição de água mais conhecido por ‘girafa’, que potencia a comercialização a preços especulativos do precioso líquido em camiões-cisterna por quase toda a periferia da cidade de Luanda.

PGR nega investigação

Instado a propósito pelo VALOR, o porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João, afirmou que a entidade ainda não começou a investigar o caso relacionado com as denúncias que envolvem o ministro João Baptista Borges. E informou que tanto na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (Dniap), como na Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (Dnpcc) “não há processo nenhum sob investigação” contra o titular da Energia e Águas. Admite, no entanto, que “o caso deve estar a transitar ainda pelos órgãos administrativos superiores”.

“Tratando-se de um expediente que envolve um ministro é tratado, em primeiro plano, pelos órgãos centrais do Executivo para depois ser submetido à procuradoria” reiterou, acrescentando que, “havendo denúncias, a PGR ‘ataca’ imediatamente”.

Álvaro João apela para a necessidade de se ter “cuidado”, porque “nem sempre as denúncias correspondem à prática, sendo preciso investigar com calma, mas profundamente para chegarmos às causas”.

Denúncia de Isabel dos Santos sob investigação

Por outro lado, o porta-voz da PGR garante que a instituição “não está parada no tempo e continua a investigar outros casos como da queixa que a engenheira Isabel dos Santos abriu contra o ex-PCA da Sonangol Oliveira Saturnino”, assim como “está em inquérito o ‘processo Sonair’, envolvendo o antigo vice-Presidente da República, e actual deputado do MPLA, Manuel Domingos Vicente, em que também está implicado um enteado seu”.