O Presidente da República autorizou uma despesa de 10,8 milhões de euros, no âmbito do reequilíbrio financeiro, para a compra de 54 apartamentos com vista a dar "acomodação condigna" a juízes dos tribunais superiores, magistrados judiciais e do Ministério Público.
Agência Lusa
O Presidente da República aprovou um empréstimo de 150 milhões de dólares (127 milhões de euros) com o Banco Internacional para o Desenvolvimento e Reconstrução (BIRD) para apoiar na resposta à covid-19.
O Ministério das Finanças clarificou hoje os critérios e procedimentos para o pagamento de atrasados que deixa de fora a possibilidade de actualização cambial de contratos, celebrados em kwanzas, com empresas sediadas em Angola.
O Presidente da República autorizou a contratação emergencial para a aquisição de insumos agrícolas, com vista ao fomento e apoio à agricultura familiar, sector afetado pela pandemia de covid-19.
O Governo aprovou hoje um diploma que estabelece regras e procedimentos para a atribuição de concessões petrolíferas em Regime de Oferta Permanente, o que vai permitir a promoção e negociação de blocos licitados não adjudicados.
O Cinto do Zé Povinho aperta que dói!