COOPERAÇÃO. Lei sobre os Tratados Internacionais prevê situações de recusa do pedido de extradição em algumas circunstâncias, com realce para aquelas em que o crime pelo qual é solicitada a extradição for considerado pelo Estado requerido como sendo crime político ou de natureza política.

As obras de edifícios licenciados recuaram 7,5%, no ano passado, ao fixarem-se em 807 edifícios, contra os 873 de 2021. Se comparado aos últimos cinco anos, é o número mais baixo de edifícios licenciados em construção.

O crédito concedido pelos seis maiores bancos comerciais, em termos de activos, totalizou os 2,343 biliões de kwanzas no quarto trimestre de 2022, mais 15,3% comparativamente aos 2,032 biliões do mesmo período do ano anterior, indicam cálculos do Valor Económico com base nos balancetes publicados nos sites das instituições.

O Presidente da República voltou a confiar na Odebrecht, a empresa de origem brasileira e que esteve envolvida num dos maiores escândalos mundiais de corrupção, entregando-lhe a concepção e construção do troço Luena-Saurimo dos Caminhos de Ferro de Benguela por 1,1 mil milhões de dólares.