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para apoiar o processo de formalização da economia

Governo cria Observatório da Economia Informal

20 May. 2022 Economia / Política

O Governo criou um Observatório da Economia Informal (OEI) para apoiar o processo de formalização da economia, um órgão consultivo que não está integrado na administração pública.

Governo cria Observatório da Economia Informal

 

Segundo o decreto executivo do Ministério da Economia e Planeamento que estipula o funcionamento da entidade, o OEI será responsável por reforçar o diálogo social e o debate com os principais atores sociais e agentes económicos para a formalização da economia, elaborar pareceres, propor estudos sobre o sector, participar na apreciação de políticas do executivo referente à formalização da economia, entre outras competências.

Será composto por 40 membros, representantes de sectores públicos ou privados, dos quais 17 serão provenientes de órgãos, serviços e organismos públicos.

As restantes entidades são associações empresariais, instituições académicas, parceiros de desenvolvimento, organizações não-governamentais, entes e organizações da economia informal e associações sindicais e ordens profissionais.

O OEI reúne-se de dois em dois meses e extraordinariamente por solicitação de um terço dos seus membros.

Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, relativos ao último trimestre de 2021, mais de 80% das pessoas empregadas em Angola encontra-se no sector informal (8.788.236 pessoas), das quais 71,5% homens (3.863.781 pessoas) e 89,8% mulheres (4.924.456 pessoas).

                                                                                                               Lusa