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a partir do próximo dia 15 de Maio

PR suspende saídas para o estrangeiro de membros do Governo central e local

10 May. 2022 Economia / Política

As deslocações de ministros, secretários de Estado, governadores e vice-governadores provinciais para o estrangeiro serão suspensas a partir do próximo dia 15 de Maio, segundo um despacho do Presidente João Lourenço publicado no Diário da República.

PR suspende saídas para o estrangeiro de membros do Governo central e local

No preâmbulo do despacho, João Lourenço justifica a medida "considerando que se avizinha o termo do mandato do Executivo referente ao período 2017/2022", como estabelece a Constituição angolana e "tendo em conta a necessidade de se maximizarem os resultados do trabalho de articulação institucional desenvolvido, bem como efectuar o balanço das actividades realizadas ao longo do mandato pelos diversos órgãos da administração central e local do Estado".

O número 2 do despacho esclarece que a suspensão de saídas para o estrangeiro não se aplica somente ao ministro e secretários de Estado do Ministério das Relações Exteriores.

Outra excepção é aberta às "entidades que se desloquem para atender a situações pontuais e inadiáveis, desde que devidamente autorizadas".

Eventuais dúvidas "resultantes da interpretação e aplicação" do despacho "são resolvidas pelo Presidente da República", esclarece o número 3 do diploma.

Angola tem previsto para agosto eleições gerais, em que será também eleito, por via indirecta -- como prevê a Constituição -, o Presidente da República.

                                                                                                                     Lusa