FORMAÇÃO. Laurinda Cardoso revelou que as divergências entre o CSMJ e o Ministério da Justiça relativamente aos planos formativos levaram o Conselho a procurar alternativas no exterior, enviando magistrados para acções de formação em Portugal e no Brasil.

A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, e o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e antigo juiz conselheiro jubilado Raul Araújo defenderam a necessidade de uma profunda reformulação do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), considerando que o actual modelo representa um retrocesso em matéria de autonomia e formação da magistratura.

As posições foram manifestadas durante uma recente edição do ‘Diálogo do Constitucionalismo Angolano’, iniciativa promovida pelo Tribunal Constitucional.



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