As obras aprovadas pelo Executivo para mitigar os estragos provocados pelas fortes chuvas de Abril, na província de Benguela, vão custar 88,6 milhões de euros, determinou o Presidente da República.

De acordo com um despacho presidencial, João Lourenço autorizou a abertura de procedimentos de contratação simplificada para a execução dos trabalhos, que visam recuperar as infra-estruturas públicas seriamente afectadas no interior das cidades, municípios e zonas circundantes.

O novo pacote financeiro junta-se aos investimentos públicos já autorizados em Maio pelo Governo para a região de 10,40 mil milhões de kwanzas para infra-estruturas urbanas, 42,99 mil milhões de kwanzas destinados à construção de 725 habitações sociais e 6,18 mil milhões de kwanzas alocados ao projecto definitivo de controlo de cheias das bacias dos rios Cavaco, Catumbela e Coporolo.

Com este novo montante, o Executivo reforça a resposta de emergência e de reconstrução das vias e equipamentos públicos destruídos pelas intempéries na província.

Segundo o documento, a maior parcela, equivalente a 48,4 milhões de euros, está destinada ao segundo pacote de construção de infra-estruturas integradas na cidade de Benguela, enquanto o primeiro pacote está orçado em 29,1 milhões de euros, já a construção e reabilitação de edifícios públicos representa outros 11 milhões de euros.

Os três contratos de empreitada totalizam 88,6 milhões de euros, incluindo IVA, enquanto os respectivos serviços de fiscalização serão contratados separadamente. A fiscalização das obras de edifícios públicos está avaliada em 385,9 mil euros, ao passo que os serviços de fiscalização dos Pacotes I e II de infra-estruturas integradas estão orçados em 1,1 mil milhões de kwanzas e 1,8 mil milhões de kwanzas, respectivamente.

O Executivo justifica a intervenção com a necessidade de repor as condições de segurança, mobilidade e funcionalidade das infra-estruturas afectadas pelas inundações e de prevenir danos adicionais.

Deste modo, a nova autorização junta-se a outras medidas adoptadas pelo Executivo na sequência das inundações. Em Maio deste ano, o Executivo já havia autorizado despesas de cerca de 356,8 mil milhões de kwanzas para responder aos danos provocados pelas inundações em Benguela, através do Despacho Presidencial n.º 185/26. 

Na altura, a maior fatia dos recursos foi destinada às obras hidráulicas e de contenção de cheias, como a  construção dos diques remanescentes ao longo do rio Cavaco que, no documento,  absorveu 75,04 mil milhões de kwanzas, enquanto as intervenções no rio Catumbela representaram 70,68 mil milhões e as do rio Coporolo 66,69 mil milhões. No conjunto, estas três intervenções ultrapassaram 212 mil milhões de kwanzas, cerca de 60% do pacote.

Foram ainda autorizados 31,33 mil milhões de kwanzas para a recuperação dos diques afectados pelas cheias do Cavaco e o desassoreamento, 28,51 mil milhões para a ponte definitiva sobre o rio Halo e 17,18 mil milhões para a reparação das EN-260 e EN-100. O pacote incluiu também 10,40 mil milhões para infra-estruturas urbanas, 42,99 mil milhões para a construção de 725 casas sociais, 6,18 mil milhões para o projecto definitivo de controlo de cheias dos rios Cavaco, Catumbela e Coporolo e mais de 8,4 mil milhões para fiscalização e coordenação das empreitadas.