Aproximadamente 800 milhões de pessoas padecem da fome pelo mundo. Em dois anos, o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave aumentou, passando dos 135 milhões para 193 milhões em razão das mudanças climáticas, dos embates económicos, dos conflitos locais e da pandemia COVID-19. A situação revelou a fragilidade das cadeias alimentares de aprovisionamento e do conjunto dos sistemas agroalimentares, mostrando a importância primordial das soluções sustentáveis e locais.

A invasão ilegal e injustificada da Ucrânia pela Rússia agravou ainda mais a situação mundial, ocasionando uma forte diminuição das exportações alimentares e provocando aumentos de preços que podem atingir 30% para os alimentos de base, tendo efeitos devastadores para milhões de pessoas nos países vulneráveis e tributários das importações, nomeadamente em Africa.

Na Ucrânia, as forças russas ocupam terras aráveis, destroem infra-estruturas agrícolas e impõem um embargo nos portos ucranianos. Desta feita, 20 milhões de toneladas de cereais e oleaginosos ucranianos não podem ser escoados nos mercados mundiais (mais de 60 milhões de toneladas suplementares virão acrescentar-se até ao mês de Outubro no quadro da nova recolha que já se iniciará no fim deste mês) e os preços dos géneros alimentícios e dos ingressos subiram em flecha.

Neste contexto, a França tem a convicção de que a resposta às crises alimentares, para que possa ser eficaz, deve ser rápida, solidária e multilateral. Face à chantagem alimentar da Rússia, o nosso país mobiliza-se juntamente com os seus parceiros europeus para trazer um auxílio aos países e às populações mais vulneráveis.

Assim, no passado 24 de Março, a França, na sua qualidade de presidente do Conselho da União europeia, apresentou a iniciativa FARM (Food and Agriculture Resilience Mission) para a segurança alimentar dos países mais vulneráveis. Esta proposta foi validada pelo Conselho Europeu. 

A proposta francesa é de estruturar a iniciativa europeia FARM em torno de 3 pilares:

•Um pilar comercial para apaziguar as tensões nos mercados agrícolas, garantir a plena transparência dos fluxos e dos stokes, assim como lutar contra as barreiras comerciais injustificadas;

•Um pilar solidariedade para apoiar as capacidades agrícolas ucranianas, assegurar um acesso com preço razoável aos géneros alimentícios agrícolas nos países mais atingidos, e preparar-se para atenuar os efeitos da guerra ao nível agrícola;

•Um pilar produção para reforçar as capacidades agrícolas de maneira duradoura nos países mais abrangidos, inclusivamente em África.

Estes 3 pilares devem ser declinados com os parceiros regionais, designadamente na escala do continente africano, a fim de responder melhor às necessidades identificadas localmente. Na continuidade dos compromissos assumidos na última Cimeira União Europeia-União Africana, a ambição é de trabalhar com os parceiros africanos no desenvolvimento de filiais essenciais, tais como as proteínas vegetais, e na implementação acelerada do projeto da Grande Muralha Verde. 

O projeto FARM é sustentado pela União Europeia, a União Africana e o G7, e respectivamente para cada um dos três pilares, implementado em parceria com a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Programa Alimentar Mundial (PAM), e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O presidente Emmanuel Macron anunciou, no passado 24 de Junho, por ocasião da última cimeira do G7, o lançamento da iniciativa FARM para agir contra a insegurança alimentar mundial, que é uma consequência central da agressão russa na Ucrânia.

De imediato, a França está plenamente mobilizada na prioridade que constitui a saída dos 20 milhões de toneladas de cereais bloqueadas na Ucrânia devido ao conflito provocados pela Rússia. O objectivo da iniciativa europeia « Solidarity Lanes » (corredores de solidariedade) visa aumentar a muito curto prazo as exportações dos produtos agrícolas ucranianos por via terreste. Ademais, apoiamos os esforços das Nações Unidas para encontrar uma solução urgente a fim que sejam abertos os portos ucranianos do Mar Negro. 

A França também traz o seu auxílio, na ordem dos 2 milhões de euros, às necessidades actuais dos agricultores ucranianos fragilizados pela guerra. 

Por fim, a França está mobilizada para trazer uma ajuda concreta às populações mais vulneráveis nas regiões do mundo mais impactadas. Desta feita, a França implementou uma facilidade alimentar de 225 milhões de euros para auxiliar rapidamente os seus parceiros na Africa do Norte, região que mais depende dos aprovisionamentos agrícolas da Ucrânia e da Rússia. 

De maneira alguma, os produtos devem servir como arma de guerra nem para finalidades políticas.