A Sonagás EP apelou aos consumidores para não utilizarem objectos improvisados no aperto de redutores de gás, numa reacção às crescentes queixas de utilizadores sobre fugas e cheiro intenso nos recipientes adquiridos, um cenário que já levou a Associação de Defesa do Consumidor a exigir a responsabilização directa dos fornecedores pela segurança dos produtos colocados no mercado.

Num comunicado divulgado nas redes sociais, a distribuidora instou os consumidores a evitarem a utilização de mecanismos caseiros e a recorrerem exclusivamente aos acessórios adequados. O alerta surge na sequência de um conjunto de denúncias de clientes que relatam o cheiro intenso a gás após a aquisição dos recipientes. Na Internet, têm-se multiplicado relatos de utilizadores que recorrem a garfos, pedras ou outros objectos pesados sobre os redutores para tentar estancar os vazamentos. 

Apesar dos alertas da Sonagás, o Valor Económico apurou que as queixas de utilizadores relativamente a botijas antigas e defeituosas persistem na distribuição. Uma fonte ligada à própria empresa, que falou sob condição de anonimato, aponta a falta de manutenção preventiva por parte da petrolífera, designadamente a substituição regular das borrachas vedantes, como a verdadeira origem dos vazamentos.

“O grande problema está na própria Sonangol, que não tem estado a fazer a manutenção das botijas antigas”, afirmou a fonte, revelando que continuam a circular no mercado recipientes com mais de 10 a 20 anos de utilização sem qualquer inspecção técnica. A situação, segundo explicou, faz com que o combustível se esgoste prematuramente e empurra os utilizadores para soluções de recurso perigosas.

Apesar do anúncio prévio de um plano para a substituição gradual do parque de recipientes antigos por novas unidades, a mesma fonte garante que a medida não está a surtir efeitos práticos no terreno: “Não sei se têm sido realmente substituídas, mas o que observamos é que as botijas em circulação continuam a ser as mesmas”.

AADIC defende responsabilização dos fornecedores e retirada de botijas inseguras

O presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), Lourenço Texe, defende que os fornecedores devem garantir a segurança das botijas de gás comercializadas, responsabilizando-se pelos produtos que coloquem em risco a vida e a saúde dos consumidores.

Em declarações ao Valor Económico, o responsável afirmou que “quem tem a obrigação de prestar informação, de garantir a segurança dos bens e de garantir que estes servem exactamente para o objectivo para o qual são adquiridos deve ser o fornecedor”.

Segundo Lourenço Texe, a responsabilidade pela circulação de botijas sem as condições de segurança exigidas por lei pode recair sobre os distribuidores, sobretudo quando a deterioração resulta do manuseamento, do acondicionamento ou do transporte dos recipientes. O  presidente referiu que o fornecedor tem a obrigação de garantir a segurança dos produtos colocados no mercado e de prestar informações claras aos consumidores, conforme estabelece a Lei de Defesa do Consumidor.

E, nos casos em que o problema tenha origem na produção, o presidente da AADIC considerou a possibilidade de responsabilização civil e criminal dos fornecedores que coloquem no mercado produtos impróprios para o consumo e que ponham em perigo a vida dos consumidores.

O responsável salientou ainda que, embora os consumidores devam conhecer os cuidados básicos de segurança na utilização do gás de cozinha, a obrigação legal de prestar informações sobre o produto e garantir a sua segurança cabe ao fornecedor.

“Quem tem a obrigação de prestar informação, de garantir a segurança dos bens e de garantir que estes sirvam exactamente para o objectivo para o qual são adquiridos deve ser o fornecedor”, defendeu.

Relativamente à fiscalização, defendeu a intervenção das entidades competentes para impedir a circulação de botijas degradadas, sublinhando que estas podem exigir preventivamente a retirada dos recipientes que não ofereçam condições de segurança.

“Logo, o ente que tem a responsabilidade de fiscalizar as actividades económicas deverá intervir para persuadir, proibir e, algumas vezes, até a título preventivo, solicitar ou obrigar à retirada dessas botijas de circulação”, afirmou.