PETRÓLEO. Análise de especialistas sugere que Sonangol assuma o seu verdadeiro papel de operador e tome pelo menos 40% das capacidades internas de produção de petróleo e gás ao contrário do objectivo estabelecido.

Angola produziu, em Fevereiro, uma média de 1,084 milhões de barris/dia, uma redução de 52 mil barris em relação a Janeiro, segundo dados da OPEP elaborados com base nas fontes secundárias.

O acesso à internet em Angola, seja através de telemóvel ou computador, continua limitado, apesar dos projectos do Governo de facilitação de acesso, como por exemplo o Angola-online que já não funciona em vários pontos onde foi instalado. Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, em 2021, somente 3,5 milhões de jovens angolanos com 15 ou mais anos tiveram acesso, no universo de uma população desta idade estimado em 17,274 milhões.

CRISE NA JUSTIÇA. Cerimónia de abertura do ano judicial é apenas um evento solene que marca o início oficial de toda a actividade da jurisdição comum no País, cuja realização encontra respaldo na Lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, Artigo 7.º).

Os gestores públicos que autorizarem ou omitirem informações em contravenção ao previsto no Decreto Presidencial que estabelece os incentivos aos funcionários públicos e agentes administrativos vinculados aos órgãos e serviços da administração local do Estado serão responsáveis pela reposição dos valores que forem pagos ou recebidos na sequência da referida autorização ou omissão.