Após o prazo de 45 dias

Publicidade ilegal na via pública com dias contados

13 Apr. 2021 Economia / Política

O secretário de Estado para as autarquias locais, Márcio Daniel declarou que a publicidade ilegal afixada na via pública será removida, após o prazo de 45 dias dado pelo Governo para os proprietários fazerem a sua legalização.

Publicidade ilegal na via pública com dias contados

O Governo fixou 45 dias para os donos dirigirem-se às administrações municipais, onde já se encontra um novo procedimento simplificado, podendo os cidadãos acede-lo através do portal do munícipe. "O que foi decidido é que os Governos provinciais, as administrações municipais, administrações de distritos urbanos ou administrações comunais devem proceder à identificação de espaços onde a publicidade não foi autorizada, para depois do prazo estipulado ser removida", precisou, no final de um encontro da Comissão Interministerial para a Promoção do Resgate dos Valores Morais e Cívicos com os membros e representantes de organizações cívicas.

A comissão tem como tarefas criar condições para a implementação do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos, apoiada por um grupo técnico, coordenado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

 

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