PROJECÇÕES. Economia africana vai crescer 4,1% em 2018, na senda de uma recuperação contínua, depois de um registo do PIB em 3,6% em 2017 e 2,2% em 2016.

As projeções constam do African Economic Outlook, apresentado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na última cimeira dos chefes de Estado e do Governo da União Africana, que decorreu no final de Janeiro em Addis Ababa, capital etíope. Um crescimento baseado na melhoria das condições económicas globais, recuperação dos preços dos produtos de base, sobretudo do petróleo e dos metais, avanços em matéria de gestão macroeconómica e melhorias na produção agrícola.

O relatório sublinha, no entanto, que o continente africano continua a experimentar um aumento do desemprego, principalmente por causa da inexistência de mudanças estruturais sólidas. Por isso, apesar do forte crescimento sustentado ocorrido nos últimos anos, este não teve impacto substancial na criação de emprego.

Para Victor Harrison, comissário para os Assuntos Económicos da União Africana, que, durante a apresentação, conclamou os países africanos a adoptarem as recomendações visando um crescimento inclusivo, “estes estudos apresentam o comportamento das economias africanas face a difíceis condições externas e anunciam o renascimento do crescimento com uma estimativa de 4,1% em 2018.”

Mas Harrison avisou: “sabemos que este crescimento ainda não é inclusivo em África e que o desemprego afecta sobretudo as mulheres e os jovens. “Algo que demanda um esforço por parte dos Estados membros para melhorar o ambiente de negócios e estimular a participação do sector privado no processo de desenvolvimento”, adiantou o comissário para os Assuntos Económicos da Comissão da União Africana.

O relatório do BAD sobre a ‘Visão da Economia Africana em 2018’ considera que “as infra-estruturas em África ainda são inferiores às de outras regiões em quantidade, acessibilidade e qualidade, devido à falta de investimento. Com o mesmo nível do PIB per capita, o Sul e o Leste da Ásia e a América Latina possuem maior acesso à electricidade e à água potável do que a maioria dos países africanos”.

Um forte aviso à navegação e dirigido aos Estados-membros da UA: urgente monitorar de perto os níveis da dívida, apesar de ser necessário apostar em taxas de crescimento e de investimento mais elevadas. Os rácios da dívida pública estão em alta no continente, alimentados pelo apetite voraz da despesa em infra-estruturas. Segundo o relatório Visão da Economia Africana 2018, a que vimos aludindo, 40 países do continente sofreram aumentos da dívida pública no período 2013-2016. Apenas em nove países ocorreu uma diminuição.

Apesar da existência de crescentes preocupações sobre os níveis da dívida pública em África, os especialistas do BAD acreditam que uma gestão prudencial e uma utilização produtiva da mesma são necessárias para desbloquear o potencial de crescimento de longo prazo.

“A eliminação da pobreza necessitará de esforços para aumentar o ‘rácio’ da elasticidade do emprego com relação ao crescimento. O ‘rácio’ da elasticidade do emprego com relação ao crescimento (a capacidade da economia de gerar oportunidades de emprego para a sua população como percentagem do seu crescimento) em África está em 0.41%, abaixo do desejável 0.7% para todos os países em desenvolvimento”, enfatiza o relatório do BAD, adiantando que isto pressiona as preocupações no sentido de melhorar as políticas que assegurem que o crescimento económico se reflicta na criação de um número mais elevado de empregos de qualidade.

O relatório do BAD sublinha que África pode realmente ser a próxima fronteira do investimento, equacionando três opções para a comunidade financeira internacional para resolver o excesso da poupança: adopção de uma política de taxas de juro reais mais negativas nos países de rendimento elevado; utilização do excesso de poupança para financiar o investimento público nos países ricos, e a facilitação do fluxo de capital para os países em desenvolvimento.

Mas o problema não se afigura de fácil e rápida solução, quando as estimativas apontam para necessidades de investimento em infra-estruturas na ordem dos dos 130 a 170 mil milhões de dólares por ano.

Para Abebe Shimeles, director interino do departamento de Políticas Macroeconómicas, Pesquisa e Previsões do Banco Africano de Desenvolvimento, o défice de infra-estruturas tem sido um problema permanente na história contemporânea, sendo a sua resolução uma tarefa contínua.

Ainda assim, o BAD sustenta que muitos novos mecanismos de financiamento podem ser implementados em todos os países africanos, tendo em consideração as circunstâncias económicas específicas e as estruturas produtivas das economias nacionais.

Os países africanos são igualmente chamados a promover uma melhor alavancagem dos fundos públicos e dos investimentos em infra-estruturas, na mesma medida em que encorajam a participação do sector privado. Shimeles acredita que “os diferentes níveis de desenvolvimento dos países africanos significam que as abordagens de políticas precisam de ser específicas por cada país e o acesso universal a infra-estruturas de alta qualidade será provavelmente um objectivo de longo prazo”.

Considera-se essencial definir objectivos estratégicos, pois a experiência tem demonstrado que as tentativas para alcançar metas de desenvolvimento com recursos limitados tem conduzido vários governos a práticas extremamente despesistas em muitos projectos dispersos, com baixo retorno económico, trazendo pouco impulso ao crescimento industrial e à criação de empregos.

De qualquer modo, os países africanos não podem nem devem resolver todos os seus problemas de infra-estruturas, sem antes atingir um crescimento inclusivo e sustentado, considera o relatório do BAD.

Ao invés disso, os países africanos deverão focalizar-se no modo como melhorar o uso dos escassos orçamentos para infra-estruturas, visando alcançar níveis mais elevados de retorno económico e social. Neste âmbito, o BAD sugere no seu relatório a criação de parques industriais.

O relatório Visão Económica de África em 2018 apela igualmente para a promoção de infra-estruturas nas zonas económicas especiais e parques industriais, com a mobilização de recursos domésticos através de subsídios bem dirigidos e uma colecta rigorosa de taxas na utilização de tecnologia.

Recomenda-se ainda que os países africanos atraiam mais financiamento privado para projectos de infra-estruturas, com enfoque na mitigação de riscos, criação de uma classe de activos em infra-estruturas para atrair investidores institucionais, escolhendo instrumentos de financiamento adequados para desenvolver as infra-estruturas.

Recorde-se que o African Economic Outlook (AEO), produzido anualmente pelo BAD, apresenta previsões de curto e médio prazos sobre a evolução dos indicadores macroeconómicos de todos os 54 países membros, assim como uma análise dos desafios socioeconómicos e dos progressos ocorridos em cada país.

Como sublinhou Celestin Monga, economista-chefe e vice-presidente do BAD para a Governação Económica e Gestão de Conhecimento, este relatório, que ainda em Janeiro tinha sido apresentado antecipadamente aos decisores políticos para reflectirem em tempo útil sobre as recomendações em matéria de planeamento e transformação, mais do que os números do PIB registados, apela a mudanças estruturais em África.