Discussão na generalidade

AN aprova amanhã proposta de lei de validação do OGE 2027

A Assembleia Nacional (AN) vai discutir e aprovar, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2027.

AN aprova amanhã proposta de lei de validação do OGE 2027
Mário Mujetes

 
A Assembleia Nacional (AN) vai discutir e aprovar, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2027. 
O acto acontece amanhã, dia 12 de novembro, durante a 2.ª Reunião Plenária Extraordinária da 5.ª Sessão Legislativa da 5.ª Legislatura da Assembleia Nacional, que começa a partir das 9 horas, com um tempo reservado para as declarações políticas dos partidos políticos com assento parlamentar. 
A proposta do OGE entregue à Assembleia Nacional na passada sexta-feira, dia 30 de outubro, está avaliada em 37,34 biliões de kwanzas, representando um aumento de 4,1 biliões em relação ao orçamento corrente. O documento perspectiva um crescimento económico global de 5,5%, impulsionado por um desempenho de 7,1% no sector petrolífero, mantendo ainda a projecção de continuidade na desaceleração da inflação para conservar os rendimentos dos cidadãos. 
Para o Programa de Investimento Público, o OGE prevê aplicar 16%, cerca de 5,5 biliões de kwanzas, englobando mais de 2,6 mil projectos a serem implementados em todo o território nacional, com o objectivo de promover o crescimento equilibrado do território nacional.