O parlamento discute e vota hoje (14), na generalidade, a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que prevê um crescimento económico de 2,8% e necessidades de endividamento de 11,2 mil milhões de kwanzas.

No documento, que será apreciado em reunião plenária extraordinária, o Governo estima um ‘superavit’ das contas públicas de 0,6% em 2018, que aumenta para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.

Neste cenário, as contas invertem quatro anos consecutivos de défice, depois dos 5,3% em 2017, de 7% em 2016, de 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.

De acordo com o relatório de fundamentação do OGE, a proposta assenta num crescimento económico (2,8% do PIB, face a 2018) impulsionado pelo sector petrolífero, de 3,1%, enquanto o sector não petrolífero deverá crescer 2,6%.